OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #21: A violência do garimpo ilegal e os Yanomami
Foto: Bruno Kelly/HAY Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (25/04-02/05). O procurador da República Alisson Marugal denunciou a tragédia humanitária que acontece nas terras...
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ISA: STF julga futuro de povos indígenas e do meio ambiente a partir de sexta (7/8)
Sede do STF, em Brasília 📷 Antônio Augusto / STF Decisões sobre licenciamento ambiental, demarcações e mineração nas Terras Indígenas podem afetar desmatamento e mudanças climáticas por décadas Uma série de julgamentos históricos e decisivos para os direitos...
ISA: II Encontro Indígena de Restauração Ecológica fortalece protagonismo indígena na construção do futuro da restauração no Brasil
Participante do do II Encontro Indígena de Restauração Ecológica - II EIRE 📷 Lia Domingues/Rede de Sementes do Xingu Reunindo 80 representantes de 38 povos de todos os biomas brasileiros, o encontro consolida uma agenda indígena para a restauração ecológica e...
ISA: Carta convoca candidatos a assumir compromisso com a restauração ecológica
Coletivos da restauração assinam a carta "Restauração na Eleição: um compromisso com a natureza, as pessoas e o futuro do Brasil" durante a Assembleia da Sociedade Brasileira de Restauração Ecológica 📷 Flávio André/Pacto pela Restauração do Pantanal Documento...
ISA: Ouça o “Vozes do Clima”! Indígenas do Pará falam sobre proposta de carbono jurisdicional
Indígenas de nove povos da região da Terra do Meio participaram da oficina organizada pela Rede Xingu+ e o ISA, em Altamira (PA) 📷 Leonor Costa/ISA Oficina realizada em Altamira (PA) reuniu nove povos da Terra do Meio e debateu anteprojeto do Sistema...
MAIS NOTÍCIAS
SENADO: Capacitação digital de ribeirinhos, quilombolas e indígenas vai à Câmara
Aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, o PL 1.153/2025 segue para a Câmara dos DeputadosEdilson Rodrigues/Agência Senado Proposições legislativas PL 1153/2025 A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto...
CIR: FUNDO INDÍGENA RUTÎ FORTALECE PROTAGONISMO DOS TERRITÓRIOS EM DEBATE INTERNACIONAL SOBRE FINANCIAMENTO CLIMÁTICO
Com objetivo de levar as vozes dos povos indígenas do Brasil para debate internacional, reforçando a importância do protagonismo e os caminhos mais justos, acessíveis e eficazes para o financiamento climático, a coordenadora do Fundo Indígena Rutî do Conselho Indígena...
CIR: PGTA: COMUNIDADE INDÍGENA ANARO INAUGURA CURRAL E FORTALECE AUTONOMIA PRODUTIVA NA REGIÃO AMAJARI
A comunidade indígena Anaro, na região de Amajari, celebrou nesta terça-feira, 05 de maio de 2026, a inauguração de um curral construído por meio do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA). A iniciativa representa mais um avanço nas ações voltadas ao...
APIB: Alerta Congresso – PL 2780/24 – Minerais Críticos e Estratégicos
I. Introdução: o que é o PL 2780/2024 O Projeto de Lei nº 2.780/2024 propõe a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, inserindo o Brasil em um debate que ganhou centralidade nos anos de 2024 e 2025, especialmente em razão da transição...
ISA: Povos tradicionais levam saúde, diversidade e clima para a alimentação escolar
Ao menos seis tipos de banana chegam aos pratos dos alunos no Vale do Ribeira e diversidade na alimentação escolar só aumenta 📷 Claudio Tavares/ISA Chamadas do PAA e do PNAE voltadas a povos e comunidades tradicionais levam aos estudantes alimentos e preparos...
ISA: Estudo revela presença contínua do garimpo ilegal em Terras Indígenas no Xingu
De janeiro a setembro de 2025, um total de 335 hectares foi desmatado por meio do garimpo ilegal em TIs na Bacia do Rio Xingu. A análise indica que ações pontuais de fiscalização não têm sido suficientes para conter o avanço da atividade Sobrevoo na área de garimpo de...
CIMI: Indígenas do Acre e Sul do Amazonas denunciam violência e cobram demarcação em Brasília
Com mapas abertos sobre a mesa, os caciques apontaram cada uma das comunidades onde há invasores, conflitos, áreas sendo desmatadas e rios sendo degradados. Foto: Adi Spezia | Cimi Os indígenas relatam invasões, sobreposição de políticas públicas em territórios ainda...
MPI: MPI participa da entrega de R$ 3 milhões em emendas parlamentares para povos indígenas do Pará
Foto: Mayra Wapichana/Funai Os recursos foram destinados pelo mandato do deputado federal do Pará, Airton Faleiros, por meio da pasta ministerial O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, e a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Lucia...
MPI: Comunidades indígenas validam traduções da Constituição e de outros textos jurídicos
Comunidade Kaiowá reunida na Aldeia Panambizinho, em Dourados (MS) - Foto: Renato Menezes/AscomAGU Rodada de encontros promovidos pela AGU encerra etapa de conversão da Carta Magna, da Convenção 169 da OIT e dos ODS da ONU para as línguas Tikuna, Kaingang e Kaiowá...
MPF: MPF garante no TRF1 a nulidade de títulos privados em território indígena entre MT e PA
Foto ilustrativa: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Acórdão acolheu parecer do Ministério Público Federal e negou o pagamento de indenização por "terra nua" em área da TI Apiaká-Kayabi Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) acolheu...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








