OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #20: Avanço do garimpo e 25 anos do assassinato de Galdino marcam Dia da Luta e Resistência dos Povos Indígenas
Foto: Mídia Ninja Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (18/04-24/04). No dia 19 de abril é comemorado no Brasil o “Dia do Índio”. A data faz referência ao Congresso Indigenista...
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CIMI: Cimi denuncia na ONU escalada da violência contra os Pataxó após avanço na demarcação
O pronunciamento do Cimi nesta quarta-feira (25) é parte de um conjunto de pronunciamentos da entidade, realizadas por indígenas e indigenistas, na 61ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Foto: Reprodução/TV ONU Pronunciamento ocorreu nesta quarta-feira...
CIMI: Coordenação da Articulação das Pastorais do Campo se reúne em Brasília para definir prioridades de 2026
O encontro teve como objetivo central avaliar as ações desenvolvidas em 2025 e consolidar a agenda institucional para os próximos meses. Foto: Cláudia Pereira | APC Pastorais traçam caminhos para fortalecer a unidade das pautas principais dos povos e comunidades...
MPI: SEGAT/MPI realiza agenda de diálogo e escuta com povos indígenas no Espírito Santo
Reuniões tratam de esclarecimentos sobre o Anexo 3 do Novo Acordo do Rio Doce (NARD) e o direito à consulta livre, prévia e informada Foto: Carolina Gavazzi Entre os dias 18 e 20 de março, a Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena (SEGAT) do...
MPF: MPF garante manutenção de multa à União e à Funai por omissão na assistência a indígenas venezuelanos em Roraima
TRF1 confirmou penalidade de R$ 30 mil mensais por descumprimento de plano assistencial para os povos Warao e E’ñepá O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve, por unanimidade, multa mensal de R$ 30 mil contra a União e a Fundação Nacional dos Povos...
MAIS NOTÍCIAS
FUNAI: Funai promove articulação integrada para fortalecer proteção social de meninas e mulheres Yanomami e Ye’kwana
Foto: Mayra Wapichana/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou, nos dias 15 e 16 de dezembro, uma agenda institucional em Boa Vista (RR) voltada ao fortalecimento da proteção social e da garantia de direitos dos povos Yanomami e Ye’kwana....
SAÚDE: Mais Médicos amplia atendimento para a saúde indígena
Foto: Rafael Atuchi/MS A força de trabalho em 17 DSEI foi contemplada com mais 32 médicos. Desde 2022, o aumento foi de 259% Programa Mais Médicos reforçou o atendimento em 17 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) com o envio de 32 novos...
FOLHA DE S. PAULO: STF derruba marco temporal e determina a conclusão de demarcações
Tribunal já havia derrubado tese em 2023, mas Congresso aprovou lei em reação Decisão ocorre após Senado aprovar proposta que instituía o marco temporal no início do mês Ana Pompeu Brasília O STF (Supremo Tribunal Federal) invalidou nesta quinta-feira (18),...
FOLHA DE S. PAULO: Extração ilegal de madeira cresce 44% em áreas protegidas da Amazônia Legal, aponta estudo
Relatório anual mostra que atividade fora da lei caiu em imóveis rurais, enquanto subiu em unidades de conservação e terras indígenas Mato Grosso lidera com 6 dos 10 municípios e das áreas protegidas com mais hectares de exploração irregular Adriana Amâncio Camila...
AGÊNCIA PÚBLICA: Vitória parcial: STF rejeita marco temporal, mas lei segue com riscos a direitos indígenas
Foto: Amanda Magnani/Agência Pública Corte derruba pela 2ª vez tese que limita demarcações, mas trechos da lei podem beneficiar grileiros Por Isabel Seta, Rafael Oliveira Pela segunda vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar que a exigência...
APIB: Nota em apoio as lideranças e direitos indígenas
Marcelo Camargo/Agência Brasil Nós, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), juntamente com nossas sete organizações regionais de base, afirmamos: o movimento indígena não irá recuar diante dos ataques direcionados às nossas lideranças e aos nossos...
ISA: “A COP dos povos?: Novo episódio do “Vozes do Clima” faz balanço sobre Conferência de Belém
Ativistas socioambientais estiveram na COP30, em Belém, denunciando os perigos da crise climática 📷 Hermes Caruzo/COP30 Lideranças indígenas, quilombolas e extrativistas e representantes do ISA avaliam resultados e falam sobre participação popular na primeira...
MPI: Comitê Gestor da PNGATI em transição: movimento indígena encerra ciclo de gestão e MPI assume coordenação em 2026
- Foto: André Corrêa 24ª Reunião do Comitê Gestor fez balanço sobre a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígenas, aprovou moção contra PEC 48, e discutiu o adiamento da Conferência Indigenista Realizada entre segunda e terça-feira (15 e 16), na sede...
MPI: Em parceria com MPI e FUNAI, IBGE lança publicação “O Brasil Indígena”, com dados do Censo 2022
- Foto: Mário Vilela/Funai Publicação traz recortes relevantes sobre a população indígena brasileira com dados sobre o Aumento Populacional, Distribuição Espacial, Idade e Sexo, Alfabetização, Registro de Nascimento, Saneamento Básico, Etnias, povos ou grupos...
FUNAI: Com saídas voluntárias, Funai reduz em 70% as ocupações irregulares na Terra Indígena Imbiriba (BA)
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou, entre os dias 9 e 16 de novembro, ações de fiscalização na Terra Indígena (TI) Imbiriba, na Bahia, para a retirada de ocupantes irregulares. O objetivo foi restabelecer o direito à posse plena e ao usufruto...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








