Foto: Bruno Kelly/HAY

Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (25/04-02/05).

O procurador da República Alisson Marugal denunciou a tragédia humanitária que acontece nas terras Yanomami, em Roraima. Na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, o procurador falou dos crimes cometidos pelo garimpo ilegal e como os povos indígenas são afetados. O salto das atividades de mineração ilegal foi de 3.350% nos últimos cinco anos. Segundo o procurador, a mineração afeta mais de 16 mil indígenas. Para ele, a legalização da mineração em terras indígenas é uma solução falsa, além de inconstitucional. 

Segundo o relatório “Conflitos no Campo Brasil 2021”, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), os yanomami foram as principais vítimas dos conflitos agrários no Brasil – 92% das mortes, 101 dos 109 óbitos registrados, todos causados por ações de garimpeiros. Esse relatório, junto com o “Yanomami sob Ataque”, da Hutukara Associação Yanomami (HAY), trazem um panorama da violência na Terra Yanomami, incluindo relatos de estupro e disseminação de doenças sexualmente transmissíveis. Tudo isso aponta para uma política de extermínio dos povos indígenas. 

Nesta semana, Júnior Hekurari, presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Yek’wana (Condisi-YY), denunciou o estupro e assassinato de uma menina indígena de apenas 12 anos. O ataque foi feito na comunidade Aracaçá, e além da vítima de 12 anos, uma criança de 4 anos foi jogada num rio. Uma mulher adulta foi a única sobrevivente. 

Em entrevista ao Portal Amazônia Real, Nara Baré, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), disse que o caso é fruto da política genocida do Governo Federal. “É alarmante a fomentação do presidente da república para que os territórios indígenas sejam invadidos. O presidente só fica rindo. Ele esteve visitando o garimpo. O que nos causa indignação não é apenas a omissão dele e do Estado brasileiro, mas a frieza de banalizar situações como essa, de normalizar o genocídio”, disse. A Coiab enviou um ofício pedindo a abertura de inquérito para a Procuradoria Geral da República (PGR).

O Portal Amazônia Real também apurou que o corpo da menina foi cremado, seguindo a tradição Yanomami. A comitiva composta por representantes do MPF, PF, Funai e Sesai alegou não ter encontrado indícios materiais do crime, mas que vai ampliar as investigações. Os indígenas também foram coagidos pelos garimpeiros a não darem depoimento para as autoridades. Júnior Hekurari denuncia que eles receberam 5 gramas de ouro em troca do silêncio. 

O acampamento dos garimpeiros fica a apenas 500 metros da aldeia na qual viviam cerca de 25 pessoas. A comunidade Araçá foi encontrada queimada após o crime. Segundo lideranças Yanomamis, “esses povos têm a tradição de queimar e evacuar o lugar onde moram se algum parente morre”. 

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