OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #20: Avanço do garimpo e 25 anos do assassinato de Galdino marcam Dia da Luta e Resistência dos Povos Indígenas
Foto: Mídia Ninja Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (18/04-24/04). No dia 19 de abril é comemorado no Brasil o “Dia do Índio”. A data faz referência ao Congresso Indigenista...
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STF: STF avança no processo de escuta do povo Cinta Larga sobre mineração
Reunião realizada em Cuiabá (MT) ouviu lideranças indígenas e representantes do poder público Representantes de aldeias do povo Cinta Larga de Rondônia e Mato Grosso e de órgãos públicos federais e estaduais estiveram reunidos nesta sexta-feira (12), em Cuiabá (MT),...
APIB: Nota Pública – Contra a municipalização do saneamento indígena e em defesa da responsabilidade da União na saúde indígena
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB vem a público manifestar sua profunda preocupação e repúdio à Portaria SESAI/MS nº 425, de 13 de maio de 2026, que estabelece novas diretrizes para a atuação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e dos...
ISA: Governo anuncia regulamentação de serviços ambientais e plano para comunidades tradicionais
A assessora do ISA Milene Maia entre o ministro de Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva 📷 Ricardo Stuckert / PR Pacote de medidas do Dia do Meio Ambiente também inclui investimentos na conservação e a criação do Parque...
CIMI: Brasil em Disputa: crise climática, autoritarismo e direitos humanos na conjuntura contemporânea
Acampamento Terra Livre 2026: marcha “Brasil soberano é terra indígena demarcada e protegida”. Foto: Hellen Loures | Cimi No artigo, os autores examinam a relação entre desenvolvimento, direitos humanos e democracia em um contexto marcado por crise climática,...
MAIS NOTÍCIAS
COICA: Gobernanza, conocimiento y economía indígena: la Amazonía levanta su voz frente a la crisis global
En el marco de los 42 años de la Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (COICA), se desarrolló el evento “Gobernanza Amazónica, Conocimiento y Futuro de la Amazonía”, un espacio que reunió a lideresas, líderes indígenas, academia y...
OPAN: Povo Apiaká valida plano de gestão do seu território tradicional
Lideranças Apiaká e parceiros durante a validação do Plano de Gestão – Foto: Marina Arruda/OPAN Túlio Paniago Documento será publicado e ações serão implementadas na Terra Indígena Apiaká do Pontal e Isolados (MT) “Um marco histórico para nós, Apiaká, porque é um...
ISA: Novo Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia reconhece protagonismo dos povos tradicionais
Reconhecimento abre espaço para mais acesso a mercados, financiamento, geração de renda, valorização cultural e bem-viver nos territórios 📷 ÓSócioBio Lançamento do PNDBio aconteceu em Brasília, com a presença da ministra Marina Silva; ÓSocioBio se mantém...
ISA: Distorções no Plano Safra dificultam acesso de povos e comunidades tradicionais ao crédito rural
Na foto, mulheres do povo Khisêtjê descascam pequi. Apesar de sua importância, diversidade de povos e produtos não são devidamente reconhecidos pelo Plano Safra e pelo Pronaf 📷 Renan Khisêtjê/AIK Produções Levantamento aponta que 70% dos recursos do Pronaf vão...
ISA: ISA lança ‘Hoje na História Socioambiental’, série que movimenta memória e arquivos para as salas de aula
Grupo de indígenas de diversos povos, ocuparam auditório durante as negociações do capítulo dos índios na Constituinte, em 1988, em Brasília 📷 Beto Ricardo/ISA Materiais didáticos com base em documentos históricos do Acervo do ISA fortalecem a luta de povos...
ISA: Hoje na História Socioambiental: Em 2004, primeiro Acampamento Terra Livre ocupa Brasília
Indígenas de diversos povos, organizados no primeiro Acampamento Terra Livre, em frente ao Congresso Nacional, Brasília, em 2004 📷 Egon Heck/Cimi No dia 19 de abril de 2004, durante a comemoração do Dia dos Povos Indígenas, antes chamado de “Dia do Índio”,...
CPI-AC: Cartografia indígena é tema de exposição no Acre
A Comissão Pró-Indígenas do Acre (CPI-Acre) promove a exposição “Cartografia Indígena – descolonizando mente e espaço”, aberta ao público de 8 de abril a 31 de maio, das 9h às 18h, na Galeria de Exposições Sansão Pereira, no Museu dos Povos Acreanos. A entrada é...
MPI: Demarcação física da Terra Indígena Taunay-Ipégue é concluída em Aquidauana
Foto: Rony Eloy Território de 33,9 mil hectares, reconhecido por portaria de 2016, recebe marcos físicos em ato com presença do ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena O sábado (4) marcou um momento histórico para o Povo Terena da região de Aquidauana, em Mato...
MPF: MPF aciona Justiça para suspender processo seletivo na saúde indígena por falhas no Acre
Ação aponta inconsistências entre edital e plataforma digital, além de exclusão de instância de controle social no concurso O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública com pedido de urgência para suspender o Processo Seletivo Simplificado nº...
MPF: A pedido do MPF, STJ suspende reintegração de posse em área ocupada pela comunidade indígena Ita Pew do Alto Acará, no Pará
Foto: Leobark Rodrigues/MPF A desocupação forçada das famílias indígenas está paralisada até que a Corte resolva o conflito de competência no caso O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a imediata suspensão de decisão da Justiça Estadual do Pará que havia...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








