OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #19: ATL termina com cobrança a Lula e lançamento de pré-candidaturas indígenas
Foto: Kamikia Kisedje Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (12/04-17/04). Com a participação de mais de 8 mil indígenas de 200 povos, o Acampamento Terra Livre foi encerrado no dia...
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MPF: MPF vai monitorar atuação de rede intersetorial para atendimento ao povo indígena Madija no Acre
Iniciativa reúne órgãos públicos e instituições para atuação coordenada em saúde, assistência e garantia de direitos O Ministério Público Federal (MPF) vai monitorar a atuação da Rede Intersetorial de Bem Viver Indígena junto ao povo Madija, no município de Feijó...
FUNAI: No Amazonas, Funai apoia inauguração da Casa de Passagem Yanomami
Foto: Divulgação/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apoiou a inauguração da Casa de Passagem Yanomami Bruno Alves Chaves, no município de Barcelos (AM). O espaço, inaugurado dia 24 de fevereiro, foi criado para oferecer acolhimento temporário,...
MMA: Na COP15, MMA defende papel de povos indígenas e comunidades tradicionais na proteção de espécies migratórias
Eventos paralelos trataram da importância da conectividade ecológica para espécies migratórias. - Foto: Ueslei Marcelino/MMA Presença nos territórios atua contra o uso ilícito da terra e em favor do fluxo de vida de animais silvestres Aconectividade ecológica – a...
CÂMARA: Violência contra mulheres negras e indígenas mobiliza debate no Congresso
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Em comissão mista, especialistas defendem campanha nacional de conscientização de longo prazo Em audiência pública da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, realizada nesta quarta-feira (25), especialistas...
MAIS NOTÍCIAS
FUNAI: Povo Akuntsú comemora chegada de novo bebê, após histórico de redução populacional por conflitos territoriais
No dia 8 de dezembro, foi registrado, depois de mais de 30 anos, o nascimento de um novo Akuntsú, filho da indígena Babawru Akuntsú, na região sul de Rondônia. O povo Akuntsú, considerado de recente contato pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), habita...
ANISTIA INTERNACIONAL: Teko Paranaygua: vozes avá-guaranis pela memória, território e justiça
A série busca fortalecer o protagonismo indígena na produção de narrativas audiovisuais e ampliar o acesso à informação sobre a realidade vivida por essas comunidades. Teko Paranaygua é uma série documental em formato de videocast que integra um projeto cultural...
ISA: Plano Nacional de Logística precisa ouvir povos da Amazônia
João Neto navega dentro do igapó para acessar os castanhais na Terra do Meio 📷 Anna Maria Andrade/ISA De castanheiros a indígenas, as histórias de quem depende de rios e longas viagens revelam os desafios e as urgências para incluir a sociobiodiversidade no...
ISA: STF forma maioria contra marco temporal e entidades alertam para fragilização das demarcações
Plenário do STF durante sessão de julgamento da Lei do Marco Temporal 📷 Victor Piemonte/STF Apesar de reconhecer a inconstitucionalidade da tese, voto do relator Gilmar Mendes cria prazos e exceções que podem enfraquecer a proteção territorial das Terras...
CTI: Ceramistas Terena recebem equipe para inventário dos modos de fazer cerâmica tradicional
A mobilização do povo Terena para iniciar o Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC) dos modos de fazer cerâmica marca o começo do mapeamento de um dos saberes mais identitários de sua cultura. As ações iniciais do INRC dos modos de fazer cerâmica Terena...
FUNAI: Comitê Gestor da Pngati se manifesta por arquivamento de propostas que afrontam direitos constitucionais dos povos indígenas
Foto: Mário Vilela/Funai O Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (CG-Pngati) aprovou o endosso integral a uma Nota Técnica que pede o arquivamento de propostas legislativas que afrontam direitos constitucionais dos...
FUNAI: Restrição de Uso: Funai renovou quatro portarias e interditou dois territórios para proteger direitos de povos isolados
Foto: Divulgação/Acervo Funai Para fortalecer a proteção de direitos dos povos indígenas isolados e de recente contato, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) renovou 4 Portarias de Restrição de Uso antes de seus vencimentos e interditou 2 territórios, desde...
FUNAI: Fortalecimento institucional da Funai reforça proteção a direitos de povos indígenas isolados e de recente contato
Foto: Divulgação/Acervo Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) tem implementado diferentes iniciativas para assegurar a proteção dos direitos dos povos indígenas isolados e de recente contato, o que inclui reestruturação administrativa e reforço de...
FUNAI: Em Rondônia, povo Paiter Suruí debate projeto de carbono como instrumento de PGTA e autonomia indígena
Foto: Elvio Pankararu/Funai Em Cacoal (RO), o povo Paiter Suruí apresentou e debateu o Projeto de Carbono como instrumento do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) da Terra Indígena Sete de Setembro. A reunião interinstitucional é apoiada pela Fundação...
FOLHA DE S. PAULO: Suspeita de fraude no INSS, Conafer promoveu fluxo de yanomamis para cidade e cadastro irregular de indígenas
OUTRO LADO: Entidade, que disse fornecer documentos necessários no processo, não respondeu aos questionamentos Conafer ingressou em território sem autorização, e deslocamento de indígenas a núcleos urbanos amplia doenças, afirma Funai Vinicius Sassine Belém...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








