OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPI: MPI promove o 1º Ciclo de Capacitação em Mediação e Conciliação de Conflitos em Terras Indígenas
Com enfoque no Mato Grosso do Sul, formação tratou do emblemático conflito fundiário envolvendo os povos indígenas Guarani e Kaiowá - Foto: MPI ASCOM Entre os dias 3 e 4 de abril, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) realizou, em Brasília, o 1º Ciclo de Capacitação...
MPF: MPF e DPU acionam estado da Bahia por homicídio de adolescente indígena e pedem R$ 6,8 milhões em indenizações
Ação cobra reparação por danos morais e existenciais à família e ao povo Pataxó, após ataque de policiais militares no extremo sul da BA O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizaram ação civil pública contra o estado da Bahia...
MPF: Abril Indígena: TRF1 mantém decisão que obriga Funai a delimitar a Terra Indígena Lagoa dos Brincos (MT)
Por unanimidade, o Tribunal confirmou sentença em ação ajuizada pelo MPF Mulheres Nambikwara Mamaindê pintam o rosto Foto: Instituto Federal de Rondônia O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve, por unanimidade, a decisão que obriga a Fundação Nacional...
MDHC: Governo Federal reforça ações que garantem proteção, cidadania e preservação em defesa dos Povos Yanomami e Y’ekwana, em Roraima
Iniciativas voltadas à segurança, à saúde, aos direitos humanos, à assistência social e à proteção ambiental integram esforço interministerial para enfrentar a crise humanitária que atinge essas comunidades Secretária Pilar Lacerda destacou reabertura da Sala da Saúde...
MAIS NOTÍCIAS
FUNAI: Instrução Normativa da Funai e do Ibama estabelece regras para manejo florestal sustentável em Terras Indígenas
A Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estabeleceram as diretrizes e os procedimentos para o manejo florestal sustentável em Terras Indígenas. As normas constam na Instrução Normativa...
FUNAI: Funai realiza ações de monitoramento territorial em Terras Indígenas do Pará
A unidade descentralizada da Fundação Nacional do Índio (Funai) com sede em Marabá (PA) realizou uma série de ações de monitoramento territorial em cinco Terras Indígenas, alcançando 45 aldeias das etnias Amanayé, Assurini, Gavião, Suruí e Tembé. Cerca de 5,1 mil...
FOLHA DE SÃO PAULO: Não vão nos apagar
Maioria da população ainda acredita que povos indígenas só estão no imaginário de 1500 O Brasil desconhece sua própria história. Não sabe nada sobre os diferentes 305 povos originários do país. Escolhi utilizar a palavra "originários" para lembrá-los que esse país já...
FOLHA DE SÃO PAULO: Governo Bolsonaro flexibiliza exploração de madeira de terras indígenas após pressão de empresas
Com brechas, norma, publicada a duas semanas do fim da gestão, permite uso por não indígenas João Gabriel SÃO PAULO O governo de Jair Bolsonaro (PL) publicou nesta sexta-feira (16) uma instrução normativa que flexibiliza a exploração de madeira em terra...
ONU BRASIL: OIT: 85% das pessoas indígenas na América Latina trabalham informalmente
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicou, em espanhol, o relatório “Panorama Laboral dos povos indígenas na América Latina: a proteção social como rota para uma recuperação inclusiva da pandemia da COVID-19”. O documento mostra que a baixa proteção...
AGÊNCIA PÚBLICA: Ibama e MPF desmontam invasão em terra indígena financiada por fazendeiros no Pará
Grupo estimado de 200 invasores foi desmantelado na terra indígena mais desmatada do país Em agosto, um grupo estimado em 200 invasores da Terra Indígena Ituna-Itatá, no Pará, uma das mais desmatadas durante o governo de Jair Bolsonaro, ergueu um novo núcleo urbano...
BRASIL DE FATO: Perto do fim, governo Bolsonaro libera exploração de madeira em terras indígenas
Presidente do Ibama, que assina a nova medida, já foi investigado por favorecer esquema de extração ilegal de madeira Murilo Pajolla Brasil de Fato | Lábrea (AM) | 16 de Dezembro de 2022 às 17:12 O governo federal liberou nesta sexta-feira (16) a exploração...
BRASIL DE FATO: “Iam nos queimar com as crianças”: sob ameaça, indígenas são expulsos de ocupação no Paraná
Área no município de Rio Negro estava ocupada por 18 indígenas há cerca de um mês Isadora Stentzler Curitiba (PR) | 16 de Dezembro de 2022 às 15:30 Um grupo de 18 indígenas dos povos kaingang e xokleng foi expulso de uma ocupação sob fortes ameaças na noite...
AMAZÔNIA REAL: Bolsonaro “coroa” fim de mandato autorizando exploração de madeira em terras indígenas
Manaus (AM) – Mesmo derrotado nas urnas e cumprindo de forma melancólica os últimos dias de seu governo, recluso, em silêncio e omisso diante dos atos golpistas de seus seguidores, Jair Bolsonaro (PL) preparou uma última “bomba” para “coroar” quatro anos de...
AMAZÔNIA REAL: Primeira turma de professores indígenas do Vale do Javari cola grau em ensino superior
Manaus (AM) – Pela primeira vez uma turma composta por 33 indígenas dos povos Matis, Mayoruna, Marubo e Kanamari da Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, formam-se no ensino superior em Pedagogia – Licenciatura Intercultural Indígena, pela...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








