OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #14: Mineração em TIs segue tramitação mesmo sendo inconstitucional
Foto: Tiago Miotto/Cimi Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (08-14/03). Por 279 a 180 votos, a Câmara aprovou o requerimento de urgência para o PL 191/2020, que permite que o texto...
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ISA: Nem pagando
Indígena segura a Constituição na 3ª Marcha das Mulheres Indígenas, em 2023, em Brasília 📷 Webert da Cruz Elias / ISA Em artigo, advogados do ISA analisam a indenização pela terra nua, tema polêmico que será apreciado em novo julgamento sobre o marco temporal,...
MPF: MPF participa de encontro no Lago Caracaranã (RR) para debater proteção territorial indígena
O evento reuniu lideranças indígenas e representantes de instituições públicas para falar sobre monitoramento e vigilância territorial O Ministério Público Federal (MPF) participou, nesta quarta-feira (29), do II Encontro Integrado de Agentes Indígenas de...
BRASIL DE FATO: Festa comemora resistência e ancestralidade da comunidade indígena Mirueira Pataxó (MG)
A celebração cultural e tradicional comemora a resistência, a ancestralidade e a identidade da comunidade indígena Mirueira Pataxó | Crédito: Charlon Andrada 16ª edição do Kãdawe Upã Pataxi, em Guanhães, abriu portas da aldeia para a sociedade conhecer e valorizar...
MPF: MPF recomenda mudanças no atendimento aeromédico para evitar demora no socorro a indígenas em aldeias do Acre
Documento orienta Samu e Dsei a eliminar barreiras na remoção de pacientes de aldeias isoladas e a criar protocolo específico Foto: Secom/Governo do Acre O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) do Acre...
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MPF: Abril Indígena: MPF consegue decisão que determina retomada da demarcação da Terra Indígena Tereza Cristina (MT)
Arte: Comunicação/MPF. Justiça Federal não acata defesa da União e da Funai e estabelece prazo de 30 dias para comprovação do início dos trabalhos O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão que obriga a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a União a...
FUNAI: Em Roraima, Funai cumpre agenda institucional com posse da nova coordenação regional, reunião com lideranças indígenas e evento cultural
Foto: Igor Nunes/Funai Foto: Igor Nunes/Funai Foto: Igor Nunes/Funai Em Boa Vista, estado de Roraima, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Coordenação Regional (CR) de Roraima I, realizou, nos dias 23 e 24 de abril, uma programação que reuniu...
CPI – ACRE: Coluna Abril no Acre Indígena “Mulheres Indígenas: uma força que nos alerta”
Mulheres indígenas do povo Huni Kuĩ na oficina de Mestras do Kene, 2024. Foto: Ila Verus/CPI-Acre Por Vera Olinda Sena de Paiva, Xiú Shanenawa e Francisca Lima Costa Arara No mês dedicado aos povos indígenas, diversas iniciativas são realizadas para dar visibilidade a...
MPI: Megaoperação federal causa prejuízo de R$ 42 milhões ao garimpo ilegal na Terra Indígena Sararé (MT)
Entre os dias 4 e 11 de abril, duas máquinas de grande porte, 102 motores, 36 geradores e 17 maquinários leves foram inutilizados - Foto: Diego Campos | Secom PR Ação destrói máquinas avaliadas em R$ 1 milhão, desmonta acampamentos e intensifica ofensiva para expulsar...
MPF: Abril Indígena: MPF recomenda suspensão de licença de hidrelétrica no Rio das Mortes (MT) para proteger comunidades
Medida busca garantir consulta prévia aos povos Xavante e Boe/Bororo e preservar sítios arqueológicos sagrados em Primavera do Leste Arte: Comunicação/MPF. O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema/MT) a...
MPF: Abril Indígena: MPF obtém condenação de réu por extração ilegal de madeira em terra indígena no Maranhão
Arte: Comunicação/MPF. O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu a condenação de um homem por envolvimento em um esquema de exploração ilegal de madeira dentro da Terra Indígena (TI) Geralda Toco Preto, em Itaipava do Grajaú (MA). A sentença da Justiça Federal...
MPF: Abril Indígena: novas regras incentivam participação de povos indígenas nas Eleições 2026
Arte: Comunicação MPF No Brasil vivem cerca de 1,7 milhões de indígenas de quase 400 etnias diferentes, segundo dados no último censo demográfico. Apesar disso, no cadastro da Justiça Eleitoral há apenas 253,3 mil eleitores que se declaram indígenas. A participação...
FUNAI: Durante evento cultural em São Paulo, Funai reforça valorização cultural e compromisso com direitos territoriais
Foto: Yrerewa Krenak Foto: Yrerewa Krenak Foto: Yrerewa Krenak Foto: Yrerewa Krenak Foto: Yrerewa Krenak Como parte das atividades do Abril Indígena, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou, no dia 19 de abril, do Festival Raízes Ancestrais, ato...
FUNAI: Funai institui Reserva Indígena Sabanê no Mato Grosso
Foto: Reprodução Youtube/Andreia Machado A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) publicou a Portaria nº 1.387, de 12 de janeiro de 2026, que institui a Reserva Indígena Sabanê, destinada ao usufruto exclusivo do povo indígena Sabanê. A área está localizada no...
FUNAI: Durante Assembleia no Vale do Javari, Funai reforça atuação integrada com lideranças indígenas para fortalecimento da política indigenista
Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai Foto: Divulgação/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Coordenação Regional do Vale do Javari (CR-VJ), participou da 8ª...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
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COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








