OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #14: Mineração em TIs segue tramitação mesmo sendo inconstitucional
Foto: Tiago Miotto/Cimi Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (08-14/03). Por 279 a 180 votos, a Câmara aprovou o requerimento de urgência para o PL 191/2020, que permite que o texto...
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FUNAI: No sul da Bahia, Funai, MPI e órgãos de segurança pública promovem programação em apoio ao novo comando da Operação Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe
Foto: Marcos Braz A ação tem como objetivo garantir a continuidade dos trabalhos realizados pela Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em Terras Indígenas do Sul da Bahia após transição de comando e qualificar a atuação no território, com atenção a...
FUNAI: Jovana Leal assume a Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial da Funai
Nomeada por portaria publicada no Diário Oficial da União, a Especialista em Indigenismo chega à direção com trajetória nos territórios indígenas e foco na integração das políticas ambientais, territoriais e de infraestrutura comunitária A integração das políticas...
MDHC: Seminário institucional oficializa equipamentos para a defesa e promoção de direitos a povos indígenas em Roraima
(Foto: Ludmila Duarte/MDHC) CREDHYY e CAICYY representam avanços na proteção e promoção de direitos aos povos Yanomami e Ye’kwana na região norte do país OCentro de Referência em Direitos Humanos para Yanomami e Ye’kwana (CREDHYY) e o Centro de Atendimento Integrado...
CÂMARA: Comissão debate criação do Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas
Ritual do Kuarup no Parque Indígena do Xingu, em Mato Grosso. Foto: Jana Pessoa/Secom-MT A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (10) para discutir o Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas. O debate atende a...
MAIS NOTÍCIAS
MPF: Atuação do MPF garante atendimento prioritário a indígenas em Tabatinga (AM)
Articulação extrajudicial busca evitar exposição sanitária e riscos de contaminação aos povos do Vale do Javari O Ministério Público Federal (MPF) articulou um acordo extrajudicial entre o Distrito Sanitário Especial Índigena (Dsei) do Vale do Javari e a prefeitura de...
FUNAI: Lucia Alberta Baré é anunciada como nova presidenta da Funai
Foto: Élvio Pankararu Anova presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Lucia Alberta Baré, foi anunciada na solenidade de transmissão do cargo de ministro de Estado dos Povos Indígenas. O evento aconteceu hoje, terça-feira (31), na sede do Ministério...
SAÚDE: No Amapá, Ministério da Saúde amplia acesso à Atenção Primária com inauguração de UBSI
Foto: Distrito Sanitário/Amapá A Unidade Básica de Saúde Indígena foi viabilizada com investimento federal de aproximadamente R$ 1 milhão. Para o município, também está prevista a construção de uma nova sede da Casa de Apoio à Saúde Indígena OMinistério da Saúde...
FOLHA DE S. PAULO: Mortes: Indigenista lutou pelas comunidades tradicionais da amazônia
Antônio Luiz Batista de Macêdo - Txai (1952 - 2026) - Ila Verus/CPI-Acre Txai Macêdo atuou com Chico Mendes na demarcação de terras no Acre Nascido em seringal, presenciou rotina indígena e sofreu atentado Obituário Antônio Luiz Batista de Macêdo - Txai (1952 - 2026)...
APIB: Campanha convoca apoio ao Acampamento Terra Livre 2026, maior mobilização indígena do país
Foto: Than Pataxó/ APIB O ATL ocorrerá entre 5 e 11 de abril, em Brasília (DF) O 22º Acampamento Terra Livre (ATL), maior mobilização indígena do Brasil, ocorrerá entre os dias 5 e 11 de abril, no Eixo Cultural Ibero-Americano, em Brasília (DF). Diante do agravamento...
OPAN: Processos minerários avançam e ocupam mais de 24% do território de Mato Grosso
Foto: Rio Juruena / Adriano Gambarini – OPAN Boletim revela que a área de interesse para mineração no estado equivale ao tamanho do Reino Unido; Terra Indígena Sararé bate recorde de alertas de garimpo ilegal Helena Corezomaé Levantamento sobre as pressões e ameaças...
ISA: COP15: Sítios Ramsar na Amazônia reforçam papel estratégico na proteção de espécies migratórias
Painel foi realizado no Espaço Brasil e destacou a governança territorial como um dos pilares da conservação 📷 Vanessa Fernandes/ISA Reconhecido desde 2018, o Sítio Ramsar do Rio Negro é o maior de águas pretas do mundo, com cerca de 12 milhões de hectares, e...
CIMI: Povos Mura e Maraguá fortalecem a agroecologia e os sistemas agroflorestais com troca de saberes e cooperação no Amazonas
Oficina de Agroecologia e Sistemas Agroflorestais (SAFs), dos povos Mura e Maraguá (AM). Foto: Mayara Mura | Rede de Comunicadores Mura (Recim) Oficina em Careiro da Várzea promove troca de saberes, recuperação de áreas degradadas e articulação entre aldeias Por...
CIMI: Rede de Bem Viver busca enfrentar violações contra o povo Madija no Acre
Criação da Rede Intersetorial de Bem Viver Indígena junto ao povo Madija. Foto: Cimi Regional Amazônia Ocidental Articulação interinstitucional criada em Feijó reúne lideranças indígenas e órgãos públicos para enfrentar fome, desassistência e barreiras no acesso a...
FUNAI: Funai fortalece articulação interinstitucional no combate a ilícitos ambientais em Mato Grosso
Foto: Acervo/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou, nos dias 3 e 4 de março de 2026, do Workshop Rede Integrada no Combate aos Ilícitos Ambientais em Mato Grosso, realizado em Cuiabá (MT). A iniciativa foi promovida pelo Programa REM MT, em...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








