OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #14: Mineração em TIs segue tramitação mesmo sendo inconstitucional
Foto: Tiago Miotto/Cimi Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (08-14/03). Por 279 a 180 votos, a Câmara aprovou o requerimento de urgência para o PL 191/2020, que permite que o texto...
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FOLHA DE SÃO PAULO: Cacique Raoni apresenta melhora na UTI após cirurgia em São Paulo, diz hospital
Líder kayapó foi transferido para capital paulista após internações em Mato Grosso Ele passou por procedimento de desobstrução intestinal Jorge Abreu São Paulo O cacique Raoni Metuktire apresentou melhora após passar por cirurgia de desobstrução...
ISA: Sem dados básicos e com licença fatiada, projeto de Belo Sun pode avançar no TRF-1
Pesca com tarrafa na Volta Grande do Xingu, já impactada por Belo Monte e que corre novos riscos com Belo Sun 📷 Cristiane Carneiro Dois desdobramentos jurídicos serão decisivos nesse sentido, e têm como palco o Tribunal Regional Federal da 1ª Região...
SURVIVAL: Polêmico projeto de créditos de carbono no Quênia é certificado pela Verra pela segunda vez
© Beckwith & Fisher Os povos indígenas pastoris do Quênia são nômades e autossuficientes mesmo vivendo em um ambiente que muitos considerariam desafiador. O projeto da NRT ameaça o modo de vida e a existência desses povos. A certificadora de projetos de...
MPF: Junho Ambiental: MPF aciona Justiça para garantir saúde e saneamento na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau em Rondônia
Ação tem foco nas mulheres indígenas e nos impactos causados pelas mudanças climáticas O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública, com pedido de liminar, para obrigar a União a construir Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI), sistemas de...
MAIS NOTÍCIAS
MPF: Abril Indígena: MPF se opõe à retomada do Projeto Volta Grande do Xingu (PA) e aponta descumprimento de condicionantes indígenas
Órgão aponta que apenas a mineradora reconhece o cumprimento das condicionantes, ignorando a oposição de órgãos ambientais e dos povos afetados O Ministério Público Federal (MPF) apresentou contrarrazões ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra recurso...
MPF: Abril Indígena: MPF denuncia integrantes de rede que fornecia combustível para garimpo ilegal na Terra Indígena Sararé (MT)
Avião apreendido pela Polícia Federal (Foto: Fernando Frazão/ABr) Esquema movimentou mais de R$ 26 milhões em óleo diesel para abastecer frentes de extração de ouro no estado O Ministério Público Federal (MPF) denunciou quatro pessoas acusadas de integrar...
MPF: Abril Indígena: atuação do MPF garante a criação de duas seções eleitorais em comunidades indígenas de Jutaí (AM)
Imagem ilustrativa de urna eletrônica instalada em zona eleitoral indígena Foto: TSE Medida amplia o acesso ao voto para indígenas e ribeirinhos e deve entrar em funcionamento nas eleições de 2026 Após solicitação do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal...
MPF: Abril Indígena: A pedido do MPF, TRF1 garante perícia independente para apurar etnocídio em Belo Monte
Decisão garante a continuidade de medidas urgentes, como a realização de auditoria e medidas de saúde e proteção territorial O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, nesta quarta-feira (8), manter integralmente a realização da perícia étnica...
FUNAI: Abril Indígena: Funai dá continuidade à agenda de diálogo com povos indígenas
Foto: Mário Vilela Nesta terça-feira (7), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) deu continuidade à agenda do Abril Indígena 2026, em Brasília (DF). Houve reuniões com lideranças e organizações indígenas de diversos povos dos variados biomas brasileiros....
SAÚDE: Lucinha Tremembé é nomeada secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde
Foto: Ministério da Saúde Do chão da aldeia ao comando da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), Lucinha Tremembé traz ao cargo o reconhecimento do próprio povo e um robusto histórico voltado ao direito à saúde dos povos indígenas Governo do Brasil nomeou a indígena...
CÂMARA: Lideranças defendem indígenas em espaços de decisão e proteção de territórios em seminário na Câmara
Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados Debate marca a realização do 22º Acampamento Terra Livre que ocorre nesta semana em Brasília Lideranças indígenas e parlamentares defenderam a ampliação da representatividade dos povos originários nos espaços de poder durante...
BRASIL DE FATO: ATL reforça protagonismo de mulheres indígenas e defende candidaturas em 2026
De acordo com as debatedoras, a violência contra a mulher atravessa toda a sociedade e é uma mazela que precisa ser enfrentada também nas terras indígenas | Crédito: Lorenzo Santiago/BdF Plenária discutiu alternativas e ações no combate às violências nos territórios...
AMAZÔNIA REAL: ATL 2026: enquanto a juventude indígena resistir, existirá esperança
Por Ageu Puyanawa Brasília (DF) – Meu nome é Ageu Puyanawa, tenho 26 anos, sou do povo Puyanawa, do estado do Acre, do município de Mâncio Lima. Hoje eu falo como jovem indígena que carrega no peito a responsabilidade de defender o nosso território, a nossa...
AMAZÔNIA REAL: ATL 2026: luta contra mineração e pelo fortalecimento indígena em cargos políticos
Povos indígenas do Pará marcaram presença na primeira Marcha do ATL 2026 (Foto Thaigon Arapiun/Cita/ APIB). Em sua 22ª edição, o Acampamento Terra Livre articula resistência contra a exploração mineral nos territórios indígenas e impulsiona a estratégia de ampliar a...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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REALIZAÇÃO
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435
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