OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPI: Em parceria com MPI e Funai, MMA e BNDES lançam chamada pública do programa Restaura Amazônia para Terras Indígenas
Com recursos do Fundo Amazônia no valor de R$ 150 milhões, maior projeto de reflorestamento de TIs da história do país alcança a região do Arco da Restauração - Foto: Foto: Ricardo Stuckert/PR Em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Fundação...
MPI: Sonia Guajajara e Marina Silva afirmam que governo está empenhado em expandir presença indígena na COP 30
Em mesa sobre Balanço Ético no ATL, ministras debatem sobre necessidade de maior incidência indígena na Conferência do Clima e maior investimento em territórios e áreas preservada Na sexta-feira (11/04), durante a 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), a...
MDHC: Ministra Macaé Evaristo defende apoio aos povos indígenas em visita ao Acampamento Terra Livre
Evento celebra 20 anos da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e reúne cerca de seis mil indígenas na capital federal Chefe da pasta destacou a atuação do governo federal para ampliar a presença da Força Nacional em áreas vulneráveis (Foto: Clarice Castro/MDHC)...
CÂMARA: Comissão aprova regulamentação da profissão de agente indígena de saúde e de saneamento
Na Câmara, proposta precisa ser aprovada por mais uma comissão. Depois vai ao Senado A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta as profissões de Agente Indígena de Saúde (AIS) e de Agente Indígena de Saneamento (Aisan). Segundo o...
MAIS NOTÍCIAS
MPF: FPI visita comunidades tradicionais no município de Pariconha (AL)
Equipe Comunidades Tradicionais ouviu representantes quilombolas do Sítio Rolas e indígenas da etnia Katokinn; Equipe Sede de Aprender analisa a qualidade da água nas escolas A Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em Alagoas...
MPF: Em contexto de intolerância religiosa, MPF denuncia indígenas por tortura e ameaça
O capitão e um morador da aldeia Campestre praticaram atos de extrema violência contra anciã e filha, professantes de cultos tradicionais indígenas Ministério Público Federal (MPF) denunciou Vicente Romero e Arnaldo Alves Franco pelos crimes de tortura e ameaça...
FUNAI: Especial da Copa: conheça o 1° time indígena de futebol do Brasil
Neste especial Copa do Mundo, a Fundação Nacional do Índio (Funai) apresenta fatos e curiosidades sobre indígenas e etnias que apresentam relação com o futebol. Fundado na década de 1980 no estado do Pará, o Futebol Clube Gavião Kyikatêjê foi o primeiro time...
FOLHA DE SÃO PAULO: Juíza critica militares ‘aquartelados’ no Javari e determina medidas urgentes após ameaças a indígenas
Indígenas kanamaris foram ameaçados por pescadores ilegais na mesma região em que Bruno e Dom foram assassinados A Justiça Federal da 1ª Região determinou nesta sexta-feira (25) que a União e a Funai (Fundação Nacional do Índio) adotem, com urgência, medidas...
FOLHA DE SÃO PAULO: Ministério indígena
Pasta não pode permanecer apenas no local de representatividade Lula, o novo presidente eleito, assumiu como uma das suas principais pautas a agenda ambiental e climática. Fez promessas durante a campanha de que não haverá garimpo ilegal, que no Brasil não é preciso...
FOLHA DE SÃO PAULO: Claudia Andujar atuou para defender os yanomami, diz Davi Kopenawa na Flip
Xamã está com Covid, mas em vídeo agradeceu trabalho da fotógrafa em mesa com Nair Benedicto e Nay Jinknss Fernanda Mena PARATY (RJ) A fotografia como instrumento de empatia, para conhecer o outro e se reconhecer nele, ganhou palco na última mesa da Flip 2022,...
CIMI: Cimi Regional Sul repudia agressões racistas feitas contra a liderança indígena Joziléia Kaingang
Alvo de ataques racistas, Joziléia Kaingang tem sido questionada sobre sua identidade étnica e sobre o lugar de protagonismo que povos indígenas ocupam em espaços de liderança POR CIMI REGIONAL SUL O Conselho Indigenista Missionário – Cimi, Regional Sul solidariza-se...
MPF: Funai e União são condenadas a averbar demarcação de terra indígena em Cartório de Imóveis
Multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento da sentença judicial A Justiça aceitou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e condenou a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União a adotarem as providências para a averbação da existência do processo de...
FUNAI: Com apoio da Funai, Policia Federal desarticula quadrilha que desmatava Terra Indígena no Tocantins
Com apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), a Polícia Federal desarticulou uma associação criminosa que praticava desmatamento e comércio ilegal de madeira na Terra Indígena Xerente, município de Tocantínia (TO). Denominada “Operação Quebra-Galho”, a ação ocorreu...
FUNAI: Cultura indígena: Conheça o Ouricuri, ritual religioso da etnia Fulni-ô
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DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
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