OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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COICA: COICA impulsa el fortalecimiento de la gobernanza y la participación territorial en Amazonía +
En el marco del evento Amazonía +, realizado en Brasil, la Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (COICA) participó activamente en la discusión sobre gobernanza, control de incendios y financiamiento directo para la conservación de la...
FOLHA DE SÃO PAULO: Após um mês de ocupação, indígenas deixam sede da Seduc no Pará
Indígenas ocupavam sede da Secretaria de Educação do Pará, em Belém, desde 14 de janeiro de 2025 - Nay Jinknss/Divulgação Movimento exigia a revogação de lei estadual que permitiria ensino a distância, medida que, segundo líderes indígenas, prejudicaria a educação nas...
BRASIL DE FATO: Ação para anular demarcação de terra indígena do povo Tremembé de Almofala é adiada
Julgamento teve como resultado o adiamento da audiência para outra data, a pedido da DPU, na pessoa do Dr. André Carneiro Leão, pois foi identificado que o processo estava repleto de vícios jurídicos. - Divulgação/Apoinme Julgamento estava marcado para acontecer no...
STF: STF divulga minuta de proposta que será debatida em conciliação sobre Lei do Marco Temporal
Gustavo Moreno/ Supremo Tribunal Federal Texto foi elaborado pelo ministro Gilmar Mendes a partir de sugestões recebidas pelos integrantes da comissão e poderá ser modificado durante debates na próxima audiência O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...
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FUNAI: Cultura: a música nas tradições indígenas
A música tem papel de destaque na cultura das comunidades indígenas do país, sendo um importante meio de preservação de grande parte das memórias e tradições nas aldeias. A música dessas populações representa não somente a riqueza cultural das diferentes etnias, mas...
ISA: Indígenas do Rio Negro esperam participação ativa em novo governo Lula
Presidente eleito teve 80,63% dos votos em São Gabriel da Cachoeira; liderança aposta na reconstrução dos direitos dos povos indígenas Ana Amélia Hamdan - Jornalista do ISA São Gabriel da Cachoeira (AM), município mais indígena do Brasil, elegeu o presidente Luiz...
ISA: Instituto Moreira Salles recebe em SP o olhar de comunicadores do Xingu
Com presença confirmada na abertura, marcada para 5 de novembro, artistas xinguanos exibem 20 obras entre filmes e fotografias Silia Moan - Jornalista do ISA Registros da trajetória da Rede de Comunicadores Indígenas e Ribeirinhos do Xingu+ serão apresentados na...
IEPÉ: RELATÓRIOS MOSTRAM DETERIORAÇÃO NA SITUAÇÃO DOS DIREITOS DOS INDÍGENAS NO BRASIL
Em 14 de novembro chegará a vez de o Brasil ser avaliado pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, no âmbito da Revisão Periódica Universal (RPU). Isso significa que os últimos quatro anos de governo serão avaliados e o país prestará contas sobre a...
IEPÉ: CAPACITAÇÃO DE INDÍGENAS VISA FORTALECER PRODUÇÃO DE CUMARU
Texto: Martha Costa De 03 a 06 de novembro, o Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena, Cooperativa Mista dos Povos e Populações Tradicionais da Calha Norte (Coopaflora) e Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) realizarão em...
COMIN: Docentes Apurinã e Camadeni participam de oficina sobre Projetos Políticos Pedagógicos Indígenas
POR EQUIPE COMIN AMAZÔNIA Cerca de 50 professoras e professores dos povos Apurinã e Camadeni participaram de Oficina sobre Projetos Políticos Pedagógicos Indígenas (PPPIs), entre os dias 24 e 28 de outubro, na Aldeia São Gerônimo, Terra Indígena...
MPF: MPF participa de assinatura de termo de compromisso com TCE sobre construção de ferrovia em MT
Evento será realizado dia 03/11, com representantes de órgãos de controle federal e estadual, secretarias de Estado e a empresa Rumo O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União e o povo indígena Boe-Bororo participam, na próxima quinta-feira...
MPF: A pedido do MPF, Justiça obriga Funai a sepultar “índio do buraco” no prazo de cinco dias
Indígena era o último de sua etnia e, após vários meses de sua morte, ainda não foi sepultado A Justiça Federal em Vilhena (RO) atendeu ao pedido urgente do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) faça o sepultamento do...
MPF: MPF recomenda destinação de imóvel da União para indígenas Maxakali em situação de vulnerabilidade em Minas Gerais
Fazenda Itamunheque, em Teófilo Otoni, está atualmente cedida ao Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG), porém sem efetiva utilização pela instituição O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação, na última sexta-feira (28/10), para que a...
FOLHA DE SÃO PAULO: Justiça manda Funai enterrar corpo de ‘índio do buraco’ na palhoça onde ele morreu
Presidente do órgão barrou sepultamento na véspera, e fazendeiros tentam explorar área; decisão dá 5 dias para enterro Vinicius Sassine MANAUS A Justiça Federal em Rondônia determinou, em decisão liminar nesta quinta-feira (3), que a Funai (Fundação Nacional do Índio)...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








