OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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MPI: União propõe fim do marco temporal em Comissão do STF
Uma vez esgotados os debates sobre os artigos da lei 14.701, as próximas duas audiências serão destinadas à votação do texto base fruto do mecanismo de conciliação da Corte, que durou mais de seis meses Audiência de Conciliação relativa à ADC 87 de relatoria do...
MPI: MPI busca novos parceiros para curso de inglês para jovens lideranças indígenas
O programa compõe uma série de ações do governo federal para a qualificação de lideranças indígenas para agendas internacionais. Foto: Ascom MMA O Ministério dos Povos Indígenas busca novas formas de viabilizar a iniciativa, cancelada pela embaixada norte-americana,...
FUNAI: Governo Federal promove retirada de invasores da Terra Indígena Araribóia, no Maranhão
Fotos: Helano Stuckert / Seaudi PR OGoverno Federal começará nesta segunda-feira (10) uma operação para expulsar criminosos da Terra Indígena Araribóia, no Maranhão. Este é o sétimo processo de desintrusão deflagrado durante a gestão do presidente Lula. As ações serão...
STF: STF recebe propostas para alteração da Lei do Marco Temporal
Sete sugestões de mudanças foram feitas pelos participantes da comissão especial na audiência de conciliação realizada nesta segunda-feira (10) Foto: Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu sete propostas de alteração da Lei do Marco Temporal...
MAIS NOTÍCIAS
IEPÉ: É hora de retribuir os povos que cuidam das florestas
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Em comemoração aos 20 anos do Instituto, o Iepé recebeu a antropóloga Lúcia van Velthem para compartilhar sua trajetória Nascida em 1948, na cidade do Rio do Janeiro, Lúcia Hussak van Velthem cresceu entre vizinhos de várias origens europeias. “Eu me dividia entre uma...
CIMI: Organizações e parlamentares manifestam apoio ao povo Karipuna e defendem que Comissão acompanhe caso
Em carta, 56 organizações e parlamentares defendem criação de Comissão Parlamentar para averiguar invasões sistemáticas à TI Karipuna e omissão do governo federal POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI Um conjunto de organizações da sociedade civil e de parlamentares...
FUNAI: Museu do Índio prorroga inscrições para Chamada de Projetos Culturais
O Museu do Índio prorrogou para o dia 21 de outubro o prazo de inscrições para a Chamada de Projetos Culturais 2022/2023, que visa apoiar iniciativas de comunidades indígenas em parceria com as unidades descentralizadas da Fundação Nacional do Índio (Funai). Também...
FOLHA DE SÃO PAULO: Padre Kelmon visita Funai e faz oração em encontro com Marcelo Xavier
Candidato derrotado à Presidência se encontrou com presidente do órgão e coordenadores João Gabriel BRASÍLIA Candidato derrotado à Presidência, o bolsonarista Padre Kelmon (PTB) esteve na sede da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Brasília nesta...
FOLHA DE SÃO PAULO: Governo Bolsonaro nomeou ex-assessor de Collor, vendedor de carros e militares na Funai
João Gabriel BRASÍLIA Dos 39 coordenadores regionais, 17 não citaram experiência com questões indígenas no currículo Dezessete dos atuais 39 coordenadores regionais da Funai (Fundação Nacional do Índio), todos cargos de confiança, não têm nos currículos apresentados...
OPAN: RELATÓRIO DA OPAN REVELA PERCEPÇÕES DE INDÍGENAS DA BACIA DO JURUENA SOBRE A CONTAMINAÇÃO POR AGROTÓXICOS
A escassez de alimentos tradicionais, a contaminação das águas e as consequentes mudanças nas paisagens foram alguns dos impactos produzidos pelos venenos usados na cadeia produtiva do algodão, segundo relatos das comunidades. O ponto de vista dos povos que vivem na...
ISA: Estudo do ISA comprova que garimpo impede progresso social da Amazônia
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MPF: A pedido do MPF, TRF1 nega redistribuição de processo contra a Potássio do Brasil sobre mineração em Autazes (AM)
Também recusada a contestação da responsabilidade do Ibama para emitir licenciamento ambiental de projeto que afeta terras indígenas Ao julgar recursos da União, seguindo o pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região...
MPF: MPF defende esforço conjunto entre instituições para a proteção de indígenas refugiados
Câmara especializada do órgão participou de lançamento de cartilha elaborada por agência da ONU em parceria com MP/PA sobre imigrantes da etnia Warao A atuação conjunta entre Ministério Público, sistema de Justiça e organizações de defesa dos direitos humanos é...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








