OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
Reunião de pauta #9: Funai negligencia a proteção aos povos indígenas
Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (01-07/02). STF suspende atos da Funai que negavam proteção à Terras Indígenas não homologadas. Para o ministro Luís Roberto Barroso, a...
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ABA: Nota de Apoio e Solidariedade aos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Tapajós
A Comissão de Assuntos Indígenas e o Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos e Comitê de Antropóloges Indígenas da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) vem a público manifestar sua solidariedade e apoio aos Povos Indígenas e às Comunidades...
MPI: Governo Federal cria grupo de trabalho para mediar conflitos por agrotóxicos em terras Guarani e Kaiowá no MS
Ministério dos Povos Indígenas integra comitê interministerial que terá 180 dias para propor ações contra pulverização aérea e por segurança alimentar nas comunidades afetadas OComitê Gestor do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (PRONARA) instituiu, por meio...
MPF: MPF cobra Ibama e Funai por brigada indígena em General Carneiro (MT)
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil Recomendação indica que formação de brigadistas e entrega de equipamentos na TI Meruri deve ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos...
MPF: MPF move ação para que Funai cumpra acordo contra arrendamentos ilegais na TI Ivaí, no Paraná
Ação de execução busca implementar modelo de produção autônomo para que a comunidade não precise mais negociar o uso de suas terras O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação de execução judicial contra a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)...
MAIS NOTÍCIAS
COICA: Fany Kuiru: liderazgo indígena amazónico entre los 100 latinos que impulsan la acción climática 2025
En el marco del Día Internacional de la Acción Climática, la organización Sachamama, con apoyo de EFEverde, presentó la séptima edición de la lista “Los 100 Latinos más comprometidos con la Acción Climática 2025”, destacando a líderes de América...
OPAN: O chamado da Bancada do Cocar para as eleições de 2026
Marinete Tukano na plenária da Bancada do Cocar. Foto: Talita Oliveira/OPAN Dafne Spolti/OPAN Candidaturas de mulheres indígenas têm o potencial de elevar o nível político do Congresso Nacional e das assembleias legislativas Estamos a menos de um ano das eleições...
ISA: Fórum Socioambiental em Manaus reforça protagonismo de povos indígenas e tradicionais na agenda climática do Amazonas
Em dois dias de atividade, o encontro reuniu mais de 80 pessoas no Centro Cultural dos Povos da Amazônia, em Manaus 📷 Michel Dantas/ISA Presidente no CNS classificou momento como uma renovação de aliança pela defesa dos territórios e das políticas climáticas...
CIMI: Justiça Federal envia ação de reintegração de posse da fazenda retomada na TI Guyraroká para Comissão de Soluções Fundiárias
Comissão de Soluções Fundiárias buscará saída conciliatória com oitivas separadas entre os Guarani e Kaiowá e os fazendeiros Manifestação Guarani e Kaiowá em frente ao STF. Crédito da foto: Michelle Calazans/Cimi Por Assessoria de Comunicação – Cimi A Segunda Vara da...
CIMI: Sequestro e suspeita de abuso sexual: relatório revela por que indígenas foram à sede de fazenda retomada na TI Guyraroká
Relatório de escuta foi elaborado por autoridades públicas, no início desta semana, e acessado de maneira oficial pela Aty Guasu A retomada da TI Guyraroká vem sofrendo uma série de violências desde o dia 21 de setembro: foram quatro ataques policiais e incontáveis...
CIMI: TRF-3 volta atrás e determina que Força Nacional ou Polícia Federal substituam a PM em retomada da TI Guyraroká
Os indígenas vêm contestando a atuação da PM em seus territórios e aguardam decisão do STF no âmbito da ADPF 1059 Ao menos quatro grandes ataques de polícias estaduais foram registrados contra a retomada da TI Guyraroká. Foto: Lídia Farias/Cimi Por Assessoria de...
CIMI: Defensoria realiza ação para o Mês Nacional do Júri na Aldeia Kandóia (RS)
O povo Kaingang, da Aldeia Kandóia, ao norte do Rio Grande do Sul, recebeu a visita de missionários e advogadas do Cimi, e representantes da DPU, entre os dias 18 e 19 de outubro Defensoria realiza ação para o Mês Nacional do Júri na Aldeia Kandóia (RS). Foto: Nelson...
CIMI: Relatório Violência contra os Povos Indígenas é apresentado na Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia
O evento reuniu estudantes, professores, missionários, lideranças indígenas e representantes institucionais; O Brasil segue sendo um dos lugares mais violentos do mundo para os povos indígenas Apresentação do relatório de violência contra os povos indígenas é...
MPI: MPI promove Mesa de Diálogo para proteção territorial da TI Munduruku
Mecanismo de diálogo entre indígena e governo federal também tratou de autonomia e geração de renda - Foto: Leticia Rocha Entre terça e quarta-feira (14 e 15), na sede do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), localizada em Brasília, a Secretária...
MPI: MPI finaliza primeira etapa de validação da Constituição de 1988 traduzida para três idiomas indígenas
Kaiowá, Tikuna e Kaingang terão versões da Carta Magna com lançamento previsto para o primeiro semestre do ano que vem Entre quinta e sexta-feira (28 e 29), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) esteve no município de Amambaí, no Mato Grosso do Sul, para aprovação da...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
Caixa Postal: ECT-AC/UnB Nº 04435








