Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (01-07/02).
STF suspende atos da Funai que negavam proteção à Terras Indígenas não homologadas. Para o ministro Luís Roberto Barroso, a negligência da Funai permite que terceiros passem a transitar nas terras indígenas, oferecendo risco à saúde dessas comunidades. A decisão foi tomada em resposta a um pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Segundo a Apib, os atos da Funai contrariam normas constitucionais e infraconstitucionais de proteção aos direitos dos indígenas e a jurisprudência do STF. Já Barroso afirmou que a Funai tenta se omitir e esvaziar as medidas de proteção aos povos indígenas determinadas pelo Supremo.
Indigenista critica a Funai. Em entrevista ao Brasil de Fato, Egydio Schwade disse que a Funai atual é pior que a de 1968, em plena ditadura militar. O filósofo acompanhou o processo de aniquilação dos povos originários empreendido pelo Serviço de Proteção aos Índios (SPI) e continuado pela Funai nos anos 1960. O “Relatório Figueiredo” descrevia casos de tortura, abuso sexual e assassinatos em massa perpetrados pelo governo militar. Schwade diz: “A Funai de hoje é pior do que aquela de 1968. É muito pior. Esse governo do [presidente Jair] Bolsonaro simplesmente invade a cabeça dos índios”. Confira a entrevista completa.
Orçamento anti-indígena. Cleber César Buzatto e Marline Dassoler escrevem no Cimi que o baixo orçamento para demarcação e fiscalização de terras indígenas e proteção de indígenas isolados expõe opção política claramente contrária aos povos originários. Parte do orçamento destinado à Funai pela Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. O valor destinado ao programa “Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas” é de apenas R$ 45 milhões é pouco mais da metade dos R$ 87,8 milhões destinados pelo governo de Dilma Rousseff (se o valor for corrigido de acordo com a inflação, sobe para R$ 145,8 milhões). Segundo o texto, o estrangulamento orçamentário faz parte de uma estratégia intencionalmente montada e operada cujos objetivos visam a desterritorialização e o aniquilamento dos povos originários de nosso país.
Isolados em perigo. Um novo grupo de indígenas isolados foi identificado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) no sul do estado do Amazonas. Mesmo sabendo do grupo desde setembro de 2021, a Funai ainda não tomou as medidas necessárias à proteção do grupo. A pandemia de covid-19 e aos altos índices de desmatamento na região ameaçam os isolados, negligenciados pelo órgão que deveria protegê-los. Saiba mais sobre os grupos indígenas isolados brasileiros e quais são os seus direitos. Na Folha, Txai Suruí escreve sobre as ameaças que pairam sobre os 114 povos que vivem em isolamento voluntário.
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