OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS E POLÍTICAS INDIGENISTAS
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CNJ: CNJ lança manual e HQ sobre tratamento de indígenas no sistema socioeducativo
Para auxiliar o Poder Judiciário a qualificar sua atuação no tratamento de indígenas adolescentes e jovens no sistema socioeducativo, além de garantir que essas pessoas conheçam seus direitos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publica nesta sexta-feira (20/12) um...
FUNAI: Funai e Iepé assinam acordo de cooperação para o desenvolvimento de ações sustentáveis em Terras Indígenas
Foto: Mário Vilela/Acervo Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para o desenvolvimento sustentável de 11 Terras Indígenas (TIs) localizadas na região...
FUNAI: Retrospectiva 2024: Funai participa da desintrusão de três terras indígenas e de operações de combate a ilícitos ambientais e territoriais
Terra Indígena Karipuna, em Rondônia, desintrusada em 2024 | Foto: Divulgação Em 2024, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou ativamente das ações do Governo Federal para a desintrusão das Terras Indígenas (TIs) Karipuna, em Rondônia, e Munduruku e...
MDHC: Direitos Humanos leva Ouvidoria Itinerante ao oeste do Paraná e reforça atuação contra conflitos na região
Em visita ao estado, força-tarefa interministerial ouviu lideranças indígenas e autoridades locais. Ação visa ampliar o diálogo em área marcada por confrontos MDHC acompanhou in loco a situação dos conflitos fundiários registrados na Terra Indígena Guasu Guavirá, na...
MAIS NOTÍCIAS
FUNAI: Em Santa Catarina, Casa do Artesão Indígena beneficia famílias da etnia Kaingang
A Casa do Artesão Indígena localizada na Terra Indígena Kondá, município de Chapecó, estado de Santa Catarina, é um espaço destinado à comercialização do artesanato Kaingang produzido localmente. A obra foi inaugurada no mês de abril deste ano e beneficia atualmente...
AMAZÔNIA REAL: Um “Velho Oeste” na Amazônia
No século 19, a expansão colonialista na América do Norte avançou sem dó nem piedade sobre a nova fronteira conhecida como o Oeste Selvagem (“Wild West”, em inglês). Foi naquele momento que ocorreu o genocídio indígena nos Estados Unidos, resultando no massacre de...
ONU BRASIL: Cartilha aborda direitos de pessoas indígenas refugiadas e migrantes
O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) lançaram, na última terça-feira (20), a cartilha “O Ministério Público Estadual e os direitos de pessoas indígenas refugiadas e imigrantes”. Dentre os...
STF: Lei do PR que obriga municípios a destinarem parte do ICMS a reservas indígenas é inconstitucional
O entendimento adotado pelo STF é que, uma vez incorporados os valores ao patrimônio municipal, o ente poderá dar a eles a destinação orçamentária que entender pertinente. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou a Lei 12.690/1999 do Paraná, que obriga...
AMAZÔNIA NOTÍCIA E INFORMAÇÃO: EMPRESA AMERICANA OFERECE PELA INTERNET TURISMO ILEGAL EM TERRA INDÍGENA NA AMAZÔNIA
Parceiros no Brasil são réus em ação do Ministério Público Federal (MPF), mas negam qualquer irregularidade. Pacotes de pesca esportiva chegam a R$ 36 mil por pessoa A empresa americana Acute Angling é alvo de investigação do Ministério Público Federal (MPF) por...
AMAZÔNIA NOTÍCIA E INFORMAÇÃO: “A LUTA INDÍGENA É UMA LUTA COLETIVA, É UMA LUTA QUE VISA O BEM COMUM DE TODOS”, DIZ VANDA WITOTO
A candidata a deputada federal pelo Rede no Amazonas falou sobre sua sua trajetória e a importância da bancada do cocar em entrevista exclusiva ao ((o))eco https://www.youtube.com/watch?time_continue=1&v=ah2TtbWbyYc&feature=emb_logo&ab_channel=CanalOEco “O...
FOLHA DE S. PAULO: Indígenas puxam marcha do clima em Nova York com ‘fora, Bolsonaro’
Brasileiros discursaram em protesto organizado em paralelo à Assembleia-Geral da ONU Ana Carolina Amaral NOVA YORK "A Amazônia está pegando fogo, Bolsonaro é mentiroso" foi um gritos repetidos, em inglês, por centenas de pessoas reunidas na marcha do...
CIMI: Cercados por 300 mil bois, lideranças Karipuna pedem socorro a União Europeia
Lideranças cumprem em Brasília (DF) agenda de reuniões junto a embaixadas de vários países POR GREENPEACE BRASIL Brasília (DF) – “Estou preocupada com o futuro. Estamos cercados por grileiros e desmatadores. O estado brasileiro não cumpre seu dever de proteger nossas...
MPF: Após coação a indígenas e liminar sobre demarcação de terra, MPF pede suspensão de licença concedida a Potássio do Brasil para exploração mineral em Autazes (AM)
A consulta ao povo Mura em relação ao empreendimento também deve ser interrompida, até que seja concluída ação sobre a demarcação do território indígena Soares / Urucurituba As constantes pressões ao povo indígena Mura, em Autazes (distante 113 quilômetros de Manaus),...
MPF: MPF pede na Justiça que Funai retome trabalhos para demarcação de território indígena em SP
Omissão tem colocado em risco os povos Guarani que vivem na terra Tenondé Porã O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) seja obrigada a retomar os trabalhos que viabilizem a demarcação da Terra Indígena Tenondé...
DADOS DO MONITORAMENTO
SOBRE O OBIND
OBIND – Criado no dia 06 de abril de 2016 pelo Colegiado do CEPPAC, hoje, Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA), reunido em sua 144ª reunião, o Observatórios dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos, direitos humanos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos seus direitos, notadamente aqueles pertinentes ao respeito de seus usos, costumes e tradições e ao usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo para isto a condição sine qua non da promoção da autonomia indígena e a superação da tutela como legado assimilacionista.
O OBIND também contribuirá para o campo científico, tanto em nível empírico, como teórico, pois se trata de uma iniciativa pioneira, que servirá para reunir, através de uma rede acadêmica, a diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados na análise das problemáticas sociais indígenas contemporâneas.
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Projeto de Extensão de Ação Contínua
O OBIND pretende obter e sistematizar dados quantitativos e qualitativos sobre processos de territorialização, gestão territorial, conflitos interétnicos e qualidade de vida de povos e populações indígenas nas áreas reservadas ou em contextos urbanos, de modo a possibilitar visibilidade, comparabilidade, avaliação e orientação para as políticas indigenistas e promoção dos direitos territoriais e dos direitos humanos.
REALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO
Telefone: (55) (61) 3107-6028
E-mail: obindunb@gmail.com
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