Imagem aérea de garimpo ilegal na região do rio Uraricoera na Terra Indígena Yanomami, conhecida como Tatuzão (Foto: Bruno Kelly/Amazônia Real/2021).
Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (08-14/02).
No Senado, Plínio Valério (PSDB-AM) leu carta assinada por 50 moradores da comunidade indígena Castelo Branco dizendo que ONGs que apoiam geração de renda e fortalecimento da identidade cultural da população são, na verdade, responsáveis por impedir o desenvolvimento econômico local. O senador omitiu o trecho da carta que defende a mineração em Terras Indígenas. Plínio Valério é defensor da mineração na Amazônia, e usa seu espaço na tribuna do Senado para estimular a divisão interna das comunidades. É o que acusa a Organização Baniwa e Koripako Nadzoeri, que representa 85 comunidades e 10 associações dos povos Baniwa e Koripako. Em uma carta publicada na revista Science, Lucas Ferrante e Philip M. Fearnside falam sobre ameaças atuais da mineração na Amazônia aos povos Indígenas da região. Segundo os autores, se a mineração em TIs for legalizada, as 3.481 solicitações pendentes junto à Agência Nacional de Mineração para permissão para prospecção em terras indígenas do país terão prioridade para aprovação.
No território Yanomami, mais denúncias de atividades ilegais do garimpo. Dessa vez no município de Alto Alegre, em Roraima. A denúncia veio do povo indígena Xirixana e foi levada ao Conselho Indígena de Roraima (CIR), com evidências fotográficas da atuação dos garimpeiros no local. O CIR deve acionar os órgãos competentes, entre eles o Ministério Público Federal (MPF), para pedir a expulsão dos invasores e garantir a proteção das comunidades.
Para piorar a situação, um decreto estimulando a “mineração artesanal” na Amazônia Legal foi publicado nesta segunda (14) pelo governo de Jair Bolsonaro. Segundo Isabel Cristina, da coordenação nacional do Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM), “o decreto atende apenas os interesses do atual governo e, em particular, dos empresários que estão financiando o garimpo ilegal aqui na região amazônica”.
Reportagem da Folha de S. Paulo mostra quem são os interessados no garimpo ilegal em Terras Indígenas. Ouro roubado da terra indígena Kayapó, no sul do Pará, alimentou a produção da Chimet SPA Recuperadora e Beneficiadora de Metais, gigante italiana do setor de metais preciosos. A descoberta foi fruto de uma investigação da Polícia Federal. Leia mais.
Entre as prioridade do governo Bolsonaro para o ano de 2022, estão os PLs 490/07, do Marco Temporal, que proíbe a ampliação de Terras Indígenas (TIs) já demarcadas e permite a exploração por garimpeiros, e 191/2020, que regulamenta a mineração nas TIs. Dois projetos anti-indígena, como denunciam o Cimi e o portal De Olho nos Ruralistas.
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