Foto: Condisi Yanomami/Divulgação.
Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (15-21/02).
Embora a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tenha autorizado a vacinação de adolescentes entre 12 e 17 anos ainda em junho de 2021, indígenas desta faixa etária que residem nas aldeias do Vale do Javari, no oeste do Amazonas, ainda não receberam nenhuma dose. O DSEI (Distrito Sanitário Especial Indígena) Vale do Javari alega não ter aeronaves para transportar as doses, por isso, ainda não as retirou da câmara fria na qual estão armazenadas desde outubro em Manaus. Assim, a vacinação dos indígenas continua caminhando lentamente. Saiba mais.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) alerta para as principais ameaças aos povos indígenas que tramitam no Congresso Nacional. Os projetos fazem parte das prioridades do governo Bolsonaro para o ano eleitoral. Entre eles, estão o projeto que prevê a restrição das demarcações de terras indígenas com base na tese do marco temporal, abre terras demarcadas para atividades como garimpo, mineração, agronegócio e construção de hidrelétricas e outras grandes obras (PL 490/2007), e o que visa permitir a mineração industrial e artesanal, a geração hidrelétrica, a exploração de petróleo e gás, e a agricultura em larga escala nas Terras Indígenas, removendo o poder de veto dessas comunidades sobre as decisões que impactam suas terras (PL 191/2020).
Depois de se destacar na COP26, a ativista indígena Txai Suruí estreou uma coluna na Folha de S. Paulo. Em seu primeiro texto, ela escreve sobre o projeto de lei 6.299/2002, conhecido como PL do veneno. Leia mais.
Em 2020, o ministro Gilmar Mendes, do STF, autorizou uma “conciliação” entre indígenas e invasores para reduzir a terra indígena Apyterewa, no Pará. Depois da decisão do ministro, cerca de 150 de parakanãs trabalharam escoltados por jagunços abrindo a golpes de facão uma picada na floresta. Apesar da promessa de diárias de R$250,00, eles receberam apenas R$70,00 e comida insuficiente. A ideia dos fazendeiros que contrataram os indígenas era se apossar de pouco mais da metade dos 773 mil hectares demarcados há 15 anos, 392 mil hectares. Quando o ministro voltou atrás na tentativa de conciliação, os indígenas tiveram que fazer a pé os 70 km do caminho de volta à aldeia. Saiba mais na reportagem da Folha.
Em entrevista ao Brasil de Fato, Wellington Figueiredo, indigenista com décadas de experiência, criticou a falta de sensibilidade com os povos isolados. Ele ajudou a criar a Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) da Funai, mas critica as políticas atuais do órgão. “Tem pessoas lá [na CGIIRC] que não deveriam estar nessas funções. São pessoas que trabalham contra os índios, contra os isolados. É necessário que na Funai tenha pessoas que estejam do lado dos índios, do lado do Brasil, do lado do ser humano. Essas que estão hoje ou não sabem o que estão fazendo ou não têm comprometimento com o trabalho”. Leia a entrevista completa.
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