Foto: Mídia NINJA
Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (22-28/03).
O senador Plínio Valério (PSDB-AM), que no início do mês passado foi acusado de usar seu espaço na tribuna do Senado para estimular a divisão interna das comunidades indígenas, novamente falou em defesa da mineração em Terras Indígenas. Em pronunciamento na última terça-feira (22), o senador utilizou argumentos idênticos aos de Bolsonaro para defender a exploração de jazidas de potássio no estado do Amazonas. Sem citar as TIs, Valério mencionou jazidas nos municípios de Itacoatiara, onde fica localizada a Terra Indígena Rio Urubu, Autazes, da Terra Indígena Murutinga/Tracajá e Terra Indígena Pantaleão, além de Nova Olinda do Norte, próximo da Terra Indígena Kwatá Laranjal.
Enquanto isso, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quer aproveitar o GT sobre mineração em TIs para criar um novo Código de Mineração. Primeiro, Lira atropelou o regimento da Câmara com a criação do GT para debate do PL 191, que não vai passar pelas comissões permanentes da Casa. O objetivo é acelerar o projeto prioritário para o Governo Federal. Agora, o deputado quer substituir o Código que data de 1967, e que tem modificações reivindicadas por diversos setores. O problema é que a manobra deve beneficiar os interesses das mineradoras.
Já o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prometeu realizar audiências públicas sobre o PL 191, além de outros projetos que compõem o pacote da destruição de Bolsonaro. A promessa foi feita a nove ex-ministros do Meio Ambiente: Carlos Minc, Edson Duarte, Gustavo Krause, Izabella Teixeira, José Carlos Carvalho, José Goldemberg, José Sarney Filho, Marina Silva e Rubens Ricupero.
Para reagir aos constantes ataques, o Acampamento Terra Livre (ATL) deve reunir centenas de povos indígenas em Brasília, entre os dias 4 e 14 de abril. A 18ª edição do evento tem como tema “Retomando o Brasil: demarcar territórios e aldear a política” e deve se mobilizar contra o PL 191/2020, além do PL 490/2007, que limita demarcações de TIs, o PL 6.299/2002, que amplia o registro de agrotóxicos, os PLs 2.633/2020 e 510/2021 e regularizam a grilagem de terras e o PL 3.729/2004, que afrouxa a necessidade de licenciamentos ambientais.
Na 49ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e o Conselho Indígena de Roraima (CIR) voltaram a denunciar a política anti-indígena do governo Bolsonaro. Entre os temas, foram abordados o enfraquecimento da política indigenista no Brasil e o fortalecimento da pauta governamental contra os direitos indígenas, em especial dos povos em isolamento voluntário ou de contato recente.
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