Foto: Cícero Bezerra/@cicero.bezerra.
Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (29/03-03/04).
ATL. Começou nesta segunda-feira (4) a 18ª edição do Acampamento Terra Livre. A mobilização vai durar até o dia 14 de abril e deve reunir milhares de representantes de povos indígenas de todo o Brasil. O tema desta edição é “Retomando o Brasil: demarcar territórios e aldear a política”, e além da demarcação de terras, o ATL vai se opor ao pacote de destruição do governo Bolsonaro, que inclui o PL 191/2020, que quer liberar a mineração em Terras Indígenas. Entre os outros alertas estão o julgamento do marco temporal, que deve ser retomado pelo STF ainda no primeiro semestre de 2022 e o PL 490/2007, que insiste no fim das demarcações e na revisão de terras indígenas. Organizadora do evento, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) convocou indígenas de todo o país para a primeira edição online do ATL depois do início da pandemia.
Eleições. No Cimi, Cleber César Buzatto escreve sobre a luta institucional por meio de disputas eleitorais por parte dos povos indígenas. Em 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou 2.111 candidaturas indígenas, quase 90% a mais do que em 2016. Desses, 246 foram eleitos, sendo 214 para câmaras de vereadores, dez para prefeituras e doze para vice-prefeituras. Além disso, em 2018, a primeira mulher indígena deputada federal foi eleita: Joênia Wapichana (Rede/RR). O autor alerta para o fato de que as candidaturas indígenas devem se inserir em contexto mais amplo de mobilização social, e não individualistas. Leia mais.
Retrocessos. O Informe 2021/22 da Anistia Internacional demonstra que a negligência do governo federal agravou a pandemia e afetou a população mais vulnerável, incluindo os povos indígenas. Além disso, a insegurança alimentar grave atingiu mais de 19 milhões de pessoas, sendo ainda mais preocupante entre comunidades quilombolas, indígenas e ribeirinhas, por exemplo. Nos conflitos rurais, as principais vítimas são indígenas, 71% das famílias afetadas. Saiba mais. “A imagem do Brasil em 2021 é a de um país que emergiu como local de negligência, de violações de direitos humanos e de destruição do meio ambiente. Onde crianças yanomami morrem de fome, os rios e os alimentos estão contaminados, e secas, enchentes e incêndios ganham proporções catastróficas”, disse Jurema Werneck, diretora-executiva da Anistia Internacional Brasil, em entrevista para a Folha de S. Paulo.
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