Foto: Matheus Alves/Cobertura Colaborativa ATL2022
Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (04/04-11/04).
O 18º Acampamento Terra Livre (ATL) está sendo marcado por diversas mobilizações contra a pauta anti-indígena que tramita no Congresso Nacional. O ATL começou no dia 4 de abril e vai até o dia 14, fazendo também referência ao julgamento da tese do marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que deve acontecer ainda no primeiro semestre de 2022. A coordenadora-geral da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Sônia Guajajara, disse também que um dos principais temas será a demarcação das Terras Indígenas. “Vamos falar das principais medidas anti-indígenas e do pacote destrutivo que está tramitando nos Três Poderes. Vamos falar dos impactos da mineração, do garimpo, do desmatamento, que estão trazendo violência, conflitos e insatisfação entre nosso povos indígenas”, disse Guajajara em entrevista coletiva.
Durante a ATL, ocorreu o lançamento da Carta Aberta contra o Projeto de Lei (PL) 191/2020 – que pretende abrir as TIs para grandes mineradoras – com a participação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI). “A atual legislatura não pode passar para a História como incentivadora da destruição dos povos e das terras indígenas. Vamos ouvir o clamor da floresta. Todos nós, deputadas, deputados, senadoras e senadores, independentemente de posições políticas e ideológicas, devemos lutar para não carregar essa nódoa indelével. E, para isso, contamos com o apoio da população brasileira!”, diz o texto da Carta.
A Marcha ‘Demarcação Já’ também aconteceu na primeira semana do evento. A organização estima a participação de 6 mil indígenas de 172 povos. A demarcação de terras indígenas é uma das principais reivindicações dos povos, principalmente com o iminente julgamento da tese do marco temporal pelo STF. No início de seu mandato, Bolsonaro disse que não demarcaria um centímetro de Terras Indígenas, ameaça que tem cumprido.
Para alimentar os milhares de indígenas que participam do ATL, o MST e a Apib construíram uma cozinha comunitária ao lado do acampamento. Os produtos são orgânicos e vêm de áreas de reforma agrária do Distrito Federal e entorno, são preparados por homens e mulheres do campo sob orientação de nutricionistas e servidos aos indígenas.
A pauta dos indígenas isolados não ficou de lado. A mesa “Pelas vidas dos povos indígenas isolados e de contato recente” teve a participação de várias lideranças indígenas, incluindo da Coiab e Cimi. Eles atribuiram os retrocessos da política de proteção aos indígenas isolados à uma política bolsonarista de genocídio aos povos indígenas, que fez com que a Fundação Nacional do Índio (Funai) se tornasse uma ameaça. “A Funai que foi criada para proteger e deveria ter uma responsabilidade com esses parentes. Apesar de serem livres, eles estão muito vulneráveis. Sabe o que a Funai está fazendo agora? Está negando [a existência dos] nossos parentes”, disse Beto Marubo, membro da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Leia mais na reportagem do Cimi.
Com a forte mobilização da sociedade civil, e também com o recuo das grandes mineradoras no apoio ao PL 191, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), desacelerou a tramitação do projeto. O prazo de um mês que ele havia dado para colocar o projeto em votação já correu, e ele também não assinou a criação do GT para discussão do projeto, o que atropelaria o trabalho das comissões. Mesmo assim, ele continua afirmando que o projeto será votado ainda este ano. A luta continua!
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