Foto: Kamikia Kisedje
Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (12/04-17/04).
Com a participação de mais de 8 mil indígenas de 200 povos, o Acampamento Terra Livre foi encerrado no dia 14 de abril com um documento final enfatizando a resistência dos povos contra a ação conjunta das elites, dos governantes e dos donos do dinheiro nos últimos 522 anos. O documento é especialmente crítico ao governo de Jair Bolsonaro (PL), que fala desde a campanha contra os povos indígenas e atuou durante seu mandato a favor de “organizações criminosas que agem nos territórios: garimpeiros, madeireiras, pecuaristas, milicianos e grileiros”. Os povos marcam posição contra o pacote de destruição do atual governo, que inclui: “Projeto de Lei 490/2007, do Marco Temporal; PL 191/2020, da Mineração em Terras Indígenas; PL 6299/2002, pacote do Veneno; PL 2633/2020 e PL 510/2021, da grilagem de Terras públicas; PL 3729/2004 (agora PL 2159/2021, sob análise do Senado) do Licenciamento ambiental; PL 2699, do Estatuto do desarmamento e porte de armas”.
Os indígenas também apresentaram diversas propostas para “uma plataforma indígena de reconstrução do Brasil”. Entre elas, a identificação, delimitação, declaração, demarcação e homologação imediata de todas as Terras Indígenas, a garantia de criação de Planos Permanentes de Proteção das Terras Indígenas, a proteção e de não contato aos povos indígenas isolados, a representação indígena em dispositivos de participação, como os conselhos, e principalmente, a interrupção da agenda anti-indígena no Congresso. Leia mais.
O ex-presidente Lula participou do ATL e prometeu, caso eleito, criar um ministério para a pauta indígena, assim como fez com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, em 2003 (que tinha status de Ministério). “Ninguém vai mexer em Terra Indígena sem que haja a concordância de vocês. Vocês me deram uma ideia: vamos criar um Ministério para discutir as questões indígenas. Não queremos invasão de Terra Indígena. Só tem uma razão para eu voltar: para fazer mais e melhor do que os governos anteriores”, disse Lula. A fala repercutiu positivamente, como mostra o Brasil de Fato.
O ATL também teve o lançamento de várias pré-candidaturas indígenas às eleições de outubro de 2022. Realizado pela Apib, o projeto Campanha Indígena foi lançado durante a ATL, e tem como objetivo aumentar a representação dos povos indígenas no Congresso Nacional, além de todas as instâncias do Executivo e Legislativo do país. Mais de 30 pré-candidatos estiverem presentes, 10 ao legislativo federal.
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