Foto: Tiago Miotto/Cimi
Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (12/05-18/05).
Com a retomada do julgamento do Marco Temporal pelo STF – o Recurso Extraordinário (RE) n.º 1.017.365 está pautado para o dia 23 de junho – a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) já convocou uma mobilização para a mesma data. De acordo com a tese do Marco Temporal, os povos indígenas só teriam direito às terras que possuíam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Segundo a Apib, “isso significa um grande retrocesso nos processos de demarcação e no reconhecimento do Brasil como um território plenamente povoado pelos indígenas antes da invasão portuguesa. Esta tese desconsidera o direito originário, nato, congênito dos povos que ocupam tradicionalmente seus territórios, isto é, uma posse anterior à invenção de quaisquer outros direitos e da própria formação do Estado Nacional brasileiro”. Caso aprovado, a violência e as invasões nas Terras Indígenas deve aumentar mais ainda.
Para Luiz Henrique Eloy Terena, advogado da Apib, esse julgamento é o mais importante para todos os povos indígenas do Brasil. No momento, o julgamento tem um voto a favor do direito originário dos povos indígenas, do relator Luiz Fachin, e outro a favor do marco temporal, do ministro bolsonarista Kassio Nunes Marques. Alexandre de Moraes pediu vista no dia 15 de setembro de 2021, devolvendo ainda no dia 11 de outubro de 2021. Entretanto, o presidente do Supremo, Luiz Fux, só pautou o processo para o dia 23 de junho. No site do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Terena escreve que o “marco temporal é a maior ameaça aos povos indígenas na atualidade. Se aprovado, seus efeitos jurídicos serão capazes de inviabilizar a demarcação de centenas de terras indígenas”.
Na última quinta-feira (12), a Universidade de Brasília concedeu o título de Doutor Honoris Causa ao ativista indígena Ailton Krenak. “Esta honraria, primeiro título de Doutor Honoris Causa outorgado pela UnB a uma personalidade e liderança indígena, é o reconhecimento pela incansável luta de Ailton Krenak em favor dos direitos humanos, dos direitos indígenas, da diversidade cultural e epistêmica e do livre pensar, saber e fazer”, disse o orador da solenidade, o antropólogo Gersem Baniwa.
Comentários