Foto: Pedro Ladeira/Folhapress
Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (19/05-25/05).
Liderado por Rodrigo Martins de Mello, pré-candidato a deputado federal pelo PL, novo partido de Bolsonaro, um grupo suspeito de garimpo ilegal nas terras yanomami movimentou mais de R$ 200 milhões, segundo a Polícia Federal. O grupo fornece aeronaves que são utilizadas para transportar pessoas, combustível e equipamentos a áreas de garimpo. Duas empresas do pré-candidato ainda receberam quase R$ 40 milhões de recursos federais. Mello é acusado de comandar a logística do garimpo ilegal na terra yanomami.
A demarcação da Terra Indígena (TI) Yanomami foi homologada em 25 de maio de 1992 pelo então presidente Fernando Collor. Na época, os indígenas já enfrentavam a ameaça dos garimpeiros ilegais atraídos Funai de Romero Jucá, que abriu as terras dos Yanomami à exploração da madeira e do ouro. Hoje, com o apoio do governo federal, o garimpo volta com força total para as terras yanomami. Enquanto isso, a justiça federal apontou o risco de genocídio na TI e determinou a retirada dos milhares de garimpeiros invasores. Segundo a decisão do juiz Felipe Bouzada Viana, da 2ª Vara Cível em Roraima, o governo precisa apresentar um plano, em caráter emergencial, para a retirada dos 20 mil garimpeiros que lá estão. Para o juiz, estão reunidas todas as condições para que a morte em massa dos indígenas aconteça. “Os sinais são claros: a ampla ocupação do território indígena por garimpos ilegais, armamento da população indígena e aliciamento para o trabalho de mineração, interrupção do serviço de saúde, os relatos de violência contra mulheres e crianças por garimpeiros, incluindo algumas mortes”, escreve na decisão. O problema é que o governo de Jair Bolsonaro tem descumprido decisões judiciais nesse sentido, além de estimular a invasão de terras indígenas.
Esse é um dos motivos pelos quais o Tribunal Permanente dos Povos (TPP) julgou o presidente Jair Bolsonaro. Embora o julgamento tenha apenas efeitos simbólicos, um veredicto condenatório pode afetar ainda mais a reputação internacional do atual presidente. Acusando Bolsonaro de violar os direitos fundamentais dos brasileiros, principalmente indígenas, quilombolas, profissionais de saúde, entre outros, através da sua política de disseminação do coronavírus, a denúncia foi elaborada pela Comissão Arns (Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Coalizão Negra por Direitos e a Internacional de Serviços Públicos (ISP).
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