Foto: Katie Mähler/Apib
Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (13/07-20/07).
Demarcação. Depois de mais um assassinato de um indígena Guarani Kaiowá na área de retomada chamada Tekoha Gwapo’y, em Amambai, no Mato Grosso do Sul, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) fez uma nova denúncia para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e para a Organização das Nações Unidas (ONU). A Apib já havia denunciado a articulação de fazendeiros com a Polícia Militar (PM): eles são contratados pelos fazendeiros para expulsar os indígenas. No portal do Instituto Socioambiental, uma matéria relaciona o Massacre de Gwapo’y à paralisação da demarcação de Terras Indígenas. Desde 2019, início do mandato de Jair Bolsonaro, nenhuma TI foi demarcada, como ele havia prometido em sua declaração sobre “nenhum centímetro a mais”. Além disso, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, não visitou nenhuma TI desde que assumiu o cargo. Segundo a reportagem, 223 territórios indígenas aguardam a conclusão do processo demarcatório.
Enquanto isso, empresários do Pará (PA) pediram ao presidente Jair Bolsonaro que o Brasil abandone a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que protege os direitos dos povos indígenas. Assinam o ofício enviado a Bolsonaro os empresários José Maria da Costa Mendonça, do Centro das Indústrias do Pará (CIP), José Conrado Santos, da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), Sebastião de Oliveira Campos, da Federação do Comércio (Fecomercio-PA), Carlos Fernandes Xavier, da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), e Elizabete Maria Pinheiro Grunvald, da Associação Comercial do Pará (ACP). Para eles, a Convenção que reconhece os direitos dos povos indígenas às suas terras e preconiza o reconhecimento de sua cultura e modos de vida é nefasta e inibidora do desenvolvimento nacional.
Yanomami. Na Câmara dos Deputados, entidades indigenistas e ambientais denunciaram a tragédia humanitária que acontece na Terra Indígena Yanomami, em Roraima e no Amazonas. Garimpo ilegal, violência sexual e abuso infantil, fome, ameaças de morte e desestruturação dos postos de saúde: é o panorama apresentado durante a reunião da comissão temporária coordenada pela deputada Joenia Wapichana (REDE-RR). “Hoje, a Terra Indígena Yanomami é palco de uma das maiores tragédias humanitárias que estão ocorrendo no Brasil. Os dois vetores principais dessa crise são o avanço do garimpo ilegal e a má gestão do distrito sanitário, que se entrelaçam e vão se realimentando”, disse Estevão Senra, do ISA. Os representantes das diversas entidades – entre elas Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Conselho Indígena de Roraima (CIR) e Conselho Indigenista Missionário (Cimi) – reclamaram da ausência de soluções. A Hutukara Associação Yanomami (HAY) denunciou, em carta ao Distrito Sanitário Yanomami e Ye’kwana (Dsei-YY) e ao Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Yek’wana (Condisi-YY), o agravamento do caos sanitário na TI, incluindo casos de malária, verminoses e Covid-19.
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