Reunião de pauta #33: Depois de perseguição a servidores, presidente da Funai é expulso de evento

Foto: Pedro Ladeira – 20.jun.2022/Folhapress

Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (21/07-26/07).

Funai anti-indígena. “Esse homem é responsável pela morte de Bruno Pereira. Esse homem é responsável pela morte de Phillips”: na Espanha, o presidente da Funai, Marcelo Xavier, foi expulso aos gritos de um evento por um ex-servidor da Fundação. O evento que debatia questões indígenas era a 15ª Assembleia Geral da FILAC, o Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e Caribe. “Marcelo Xavier é inimigo de vocês [indígenas]. Esse homem é um miliciano. É amigo de um governo golpista que está ameaçando a democracia no Brasil”, gritou Ricardo Rao, que foi colega do indigenista Bruno Pereira, assassinado no Vale do Javari. 

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a produção de um relatório ilegal para perseguir e acusar falsamente servidores e associações indígenas. Marcelo Xavier foi denunciado pela Procuradoria do Amazonas por denunciação caluniosa: segundo o MPF, ele sabia da inocência dos acusados, e imputou falsos crimes aos servidores que atuavam em defesa dos indígenas. Saiba mais. 

OIT 169. Na Folha, Txai Suruí escreve sobre a defesa da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), instrumento fundamental para a proteção dos povos indígenas. Um dos pontos mais importantes da OIT 169 é o consentimento livre, prévio e informado: os indígenas devem ser consultados antes da construção de projetos em seus territórios, e podem aceitá-los ou rejeitá-los. Diante do ataque recebido pela OIT 169 por parte de empresários paraenses nas últimas semanas, a ativista questiona “até quando trataremos a destruição como desenvolvimento?”. Leia a coluna completa. 

Covid-19. A revista The Lancet Regional Health – Americas publicou um artigo, escrito por pesquisadoras brasileiras, afirmando que os povos indígenas foram proporcionalmente mais infectados do que a população em geral pelo novo coronavírus. A partir de dados do Ministério da Saúde de março de 2020 a dezembro de 2021, as pesquisadoras analisaram a incidência da doença, mortalidade e cobertura vacinal. Saiba mais.