Foto: Giulianne Martins
Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (12/08-17/08).
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) publicou nesta quarta (17/08) o importantíssimo Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2021. O documento traz 19 categorias de análise e apresenta o retrato das violências praticadas contra os povos indígenas no Brasil. O relatório traz dados de fontes públicas, informações dos regionais do Cimi, de comunidades indígenas e de veículos de imprensa. Nele, são sistematizadas as violações contra os direitos territoriais indígenas, como invasões e danos aos seus territórios; violências contra a pessoa, como assassinatos e ameaças; e violações por omissão do poder público, como desassistência nas áreas da saúde e da educação, mortalidade na infância e suicídios. Acesse aqui o Relatório.
O terceiro ano de governo Bolsonaro foi marcado pelo aprofundamento e pela dramática intensificação das violências e das violações contra os povos indígenas no Brasil, com aumento das invasões, acirramento dos conflitos e ambiente institucional contrário aos povos indígenas. O governo manteve a paralisação das demarcações e a omissão na proteção às Terras Indígenas. Em 2021, foram 305 casos de invasões, atingindo 226 Terras Indígenas (TIs) em 22 estados do país. É um aumento de quase três vezes em relação a 2018, antes da eleição de Bolsonaro.
Além disso, foram registrados 355 casos de violência contra a pessoa: assassinatos, ameaças e tentativas de assassinato, abuso de poder, lesões corporais, racismo, discriminação e violência sexual contra pessoas indígenas. É o maior número desde 2013. Foram 176 assassinatos.
A Folha de S. Paulo aponta que os povos mais afetados foram os yanomamis (em Roraima e no Amazonas), os mundurukus (Pará), os pataxós (Bahia), muras, (Amazonas), uru-eu-wau-waus e karipunas (Rondônia), chiquitanos (Mato Grosso) e kadiwéus (Mato Grosso do Sul). Das 1.393 terras indígenas no Brasil, 871 (62%) têm pendências para regularização. 598 delas são reivindicadas, mas não têm nenhum tipo de processo iniciado.
Eleições. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 175 candidatos que disputam a eleição de 2022 se declaram indígenas. É um aumento de 37% em relação a 2018. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) lança, este ano, mobilização em todo o território nacional por meio da Campanha Indígena (@campanhaindigena), a fim de fortalecer e apoiar candidaturas indicadas pelas bases em todo o Brasil.
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