Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (03-09/01).
Na Folha, a advogada Deborah Duprat apresentou elementos que subsidiam a acusação de que Jair Bolsonaro cometeu genocídio dos povos indígenas. Para ela, o presidente criou condições que levaram à destruição desses povos. O artigo 2º da Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio diz que o ato de genocídio consiste em “submeter intencionalmente o grupo a condições de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial”. Duprat argumenta que a omissão deliberada da demarcação das terras indígenas, determinada pela Constituição Federal, configura o crime de genocídio. O discurso anti-direitos indígenas de Bolsonaro e sua negativa de demarcar “um centímetro” de área indígena levaram a uma onda de invasões de Terras Indígenas, como denunciou a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) ao STF.
O governo Bolsonaro também trabalha para privatizar e precarizar a saúde indígena. Reportagem do Brasil de Fato mostra que a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, terceiriza funções que deveriam ser responsabilidade do Estado. Em novembro, a Sesai divulgou uma proposta de edital de contratação de ONGs para fornecer mão de obra para atuar nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). O texto argumenta que a terceirização diminui e muito a qualidade dos atendimentos de saúde.
A BBC News Brasil disseca a estrutura logística dos garimpos ilegais na Terra Indígena Yanomami – desvio de combustível de aviação, centenas de pistas de pouso clandestinas, armas, rádios comunicadores e internet via satélite. Existem quase 20 mil garimpeiros ilegais atuando nas Terras Yanomami, a maior reserva indígena do Brasil. Aliada da família Bolsonaro, a juíza federal do TRF-1 Maria do Carmo Cardoso liberou recursos e aeronaves de um grupo suspeito de atuação em garimpo ilegal de ouro na terra indígena yanomami. Os empresários beneficiados pela decisão são acusados pelo MPF de fazer parte de uma organização criminosa. A juíza tem o apelido de “Tia Carminha” na família Bolsonaro.
Por Guilherme Alves.
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