Foto: Ricardo Stuckert
Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (16/01-22/01).
Luiz Inácio Lula da Silva viajou para a Terra Indígena Yanomami para acompanhar de perto a situação dos indígenas. O presidente agiu rápido e determinou que ministros de diversas áreas adotem medidas de enfrentamento à grave crise de desassistência sanitária e nutricional dos povos que vivem no território Yanomami. Lula viajou para Roraima acompanhado pelas ministras Sonia Guajajara (Povos Indígenas) e Nísia Trindade (Saúde), e ministros Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania), Márcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência) e do general Gonçalves Dias (Gabinete de Segurança Institucional). 30,4 mil indígenas vivem na maior reserva do país. “É desumano o que eu vi aqui”, disse Lula.
O comitê interministerial criado por Lula tem 45 dias para apresentar um plano de ação com resposta para a crise. A criação da Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), e terá duração de 90 dias.
Emergência. O Ministério da Saúde decretou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. As equipes do Ministério encontraram crianças e idosos em estado grave de saúde, com desnutrição grave, além de muitos casos de malária e infecção respiratória aguda (IRA). “No caso da saúde, nós definimos que essa situação é uma emergência sanitária de importância nacional semelhante a uma epidemia. É isso que precisa ficar claro. A Saúde está determinada a resolver as emergências. Mas a sociedade tem que estar consciente do que está acontecendo aqui”, disse Nísia Trindade, ministra da Saúde.
O médico tropicalista André Siqueira, do Instituto Nacional de Infectologia da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), foi enviado para a TI Yanomami pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas-OMS). Ele classificou o estado dos indígenas como a pior situação de saúde e humanitária que já viu. “O que vimos foi uma situação muito precária em termos de saúde, com pacientes acometidos por desnutrição grave, infecções respiratórias, muitos casos de malária e doenças diarreicas. Junto a isso, uma escassez de equipes e de estrutura”, disse o médico.
Garimpo. A principal reivindicação do líder Davi Yanomami é a retirada dos cerca de 30 mil garimpeiros que invadiram o território Yanomami. O presidente Lula prometeu atender a essa reivindicação. “Não vai existir mais garimpo ilegal e eu sei da dificuldade de tirar o garimpo ilegal. Eu sei que já se tentou outras vezes tirar e eles voltam, mas nós vamos tirar”, disse.
Genocídio. Diante da situação, deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) enviaram à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma representação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-ministra e senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF) por suspeita de crime de genocídio. A denúncia também se estende a todos os ex-presidentes da Funai durante o período de janeiro de 2019 a dezembro de 2022. Marcelo Xavier foi presidente pela maior parte do período. “O povo yanomami vem sofrendo com gravíssimas violações aos seus direitos humanos, garantidos na Constituição Federal, e viveram nos últimos quatro anos uma situação de completo abandono pelos aparatos governamentais que possuem o dever legal de ampará-los”, diz o texto enviado à PGR.
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