Foto: Alass Derivas | @derivajornalismo
Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (03/04-09/04).
O tema da 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) já está definido: demarcação de terras, futuro e democracia. A maior mobilização indígena do país vai acontecer entre os dias 24 e 28 de abril em Brasília (DF) e vai pedir o retorno das demarcações de TIs no Brasil, depois da paralisação do governo Bolsonaro. “A principal demanda do movimento é a questão da territorialidade, nossa demanda principal é a demarcação, reconhecimento das nossas terras e também o respeito aos modos de vida que nós queremos ter em nossos territórios”, diz Val Eloy Terena, coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). A Apib espera que o governo Lula anuncie a demarcação de 14 Terras Indígenas sem pendências no processo nos próximos dias. Além delas, mais 200 aguardam análise para serem demarcadas, segundo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
A política territorial também foi tema do Seminário PNGATI, organizado pela Apib. A política nacional de gestão territorial e ambiental de Terras Indígenas é uma política pública vinculada à Funai e construída de modo participativo, representando um avanço na gestão autônoma e sustentável dos territórios indígenas no Brasil. “Estamos unindo forças para combater tudo o que foi negligenciado pelo Estado Brasileiro nos últimos quatro anos e construir o futuro indígena a partir da demarcação dos territórios e da garantia dos direitos ancestrais”, afirmou Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib.
Censo. Em 2010, 896 mil pessoas se declararam indígenas. Agora, nos dados preliminares do novo Censo Demográfico, já estão registrados 1,65 milhão de indígenas no Brasil. A tendência de aumento vem desde 2000, quando 734 mil se declararam indígenas, um aumento de quase 250% em relação aos 294 mil indígenas do censo de 1991. O IBGE associa esse aumento a um possível crescimento no autorreconhecimento das populações indígenas, inclusive urbanas.
Proteção. Uma medida provisória do governo Lula libera R$ 640 milhões para ações de proteção da vida, da saúde e da segurança das comunidades indígenas, especialmente dos Yanomami. A maior parte do dinheiro liberado pela MP 1.168/2023 vai para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e será aplicada em regularização, demarcação, fiscalização de terras indígenas e proteção de povos isolados. Os Ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), da Defesa, do Meio Ambiente e Mudança do Clima e da Justiça e Segurança Pública também receberão dinheiro para ações de proteção aos povos indígenas.
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