Foto: Pedro Ladeira/ Folhapress
Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (24/04-01/05).
Durante o Acampamento Terra Livre (ATL), maior mobilização indígena do país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a demarcação de seis Terras Indígenas, as primeiras homologadas desde 2018. Durante o evento, Lula ainda segurou uma faixa contra o marco temporal e falou sobre a valorização dos servidores da Funai, com plano de carreira e realização de novo concurso. Lula prometeu demarcar todas as TIs até o fim de seu mandato, em 2026. “Eu quero não deixar nenhuma terra indígena que não seja demarcada nesse meu mandato de quatro anos. Esse é um compromisso que eu tenho e que eu fiz com vocês antes da campanha. O que nós queremos é, ao terminar o nosso mandato, os indígenas brasileiros estarem sendo tratados com toda dignidade que todo ser humano merece”, disse.
As demarcações foram paralisadas durante o governo Jair Bolsonaro, que tinha como proposta de campanha uma política anti-indígena. A assinatura das demarcações pelo presidente Lula, acompanhado pela Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, pela presidenta da Funai, Joenia Wapichana, e por outros membros do governo, marcou uma retomada do compromisso do governo com os povos indígenas.
Saiba quais foram as Terras Indígenas demarcadas por Lula:
Terra Indígena Arara do Rio Amônia (Acre)
Povo: Aarara
Município: Marechal Taumaturgo
Terra Indígena Kariri-Xocó (Alagoas)
Povo: Kariri-Xocó
Municípios: Porto Real do Colégio e São Braz
Terra Indígena Rio dos Índios (Rio Grande do Sul)
Povo: Kaingang
Município: Vicente Dutra
Terra Indígena Tremembé da Barra do Mundaú (Ceará)
Povo: Tremembé
Município: Itapipoca
Terra Indígena Uneiuxi (Amazonas)
Povo: Maku Nadëb
Municípios: Santa Isabel do Rio Negro e Japurá
Terra Indígena Avá-Canoeiro (Goiás)
Povo: Avá-Canoeiro
Municípios: Minaçu e Colinas do Sul
Ainda durante o 19º ATL, a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, disse que as demarcações serão prioridade da Funai. Segundo ela, o órgão já prepara 14 Terras Indígenas para homologação.
Marco Temporal. Depois do anúncio de que a tese do Marco Temporal voltará a ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) começou a organizar uma nova mobilização nacional para a mesma época, entre 5 e 9 de junho. O julgamento está previsto para 7 de junho.
Yanomami. Em Roraima, um indígena foi morto e outros dois foram baleados por garimpeiros na Terra Indígena Yanomami, o que mostra que a crise não está perto de acabar. Um dia depois, quatro homens foram mortos em um confronto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante uma ação de combate ao garimpo. Depois de três meses do início da ação do governo federal, ainda falta retirar muitos garimpeiros do território.
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