Foto: Maiara Dourado/Cimi
Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (02/05-07/05).
ATL. Depois de reunir milhares de indígenas em 5 dias de mobilização, o Acampamento Terra Livre entregou uma carta ao presidente. No documento, a Apib e duas organizações regionais de base reconhecem os avanços já ocorridos nos 4 meses de governo Lula, mas pedem mais. “Hoje, em quatro meses de Governo Lula, reconhecemos muitos avanços e entendemos que isso é apenas o começo. A criação do Ministério dos Povos Indígenas e dele ser comandado por Sônia Guajajara, reforça a nossa luta por representatividade”, diz a carta. Ao mesmo tempo, a Apib expressa preocupação com algumas posições do novo governo, principalmente em relação ao Marco Temporal: “Queremos reconhecer avanços, mas também queremos apontar preocupações neste momento de renovação de ciclos. Nos preocupa gravemente o posicionamento da Advocacia Geral da União (AGU), com relação às disputas judiciais referentes ao Marco Temporal, que foi anunciado para entrar na pauta de votação do STF dia 7 de junho. O Julgamento do Marco Temporal vai definir o futuro dos povos indígenas do Brasil”.
Marco Temporal. Enquanto isso, a Câmara dos Deputados se organiza para esvaziar o julgamento do marco temporal. A bancada ruralista e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), definiram o projeto que transforma a tese do marco temporal em lei como uma das prioridades. A ideia é votar antes do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), praticamente esvaziando a pauta.
Fim da boa-fé. O Supremo Tribunal Federal (STF) acabou com a presunção de boa-fé no comércio do ouro. Assim, o garimpo terá mais um obstáculo para vender seus produtos extraídos ilegalmente. A regra antiga, em que os vendedores não precisavam provar a origem legal dos produtos, ajudou na expansão do garimpo ilegal em Terras Indígenas.
Yanomami. Mais oito corpos foram encontrados na Terra Indígena Yanomami, depois de um sobrevoo na área de garimpo em que dois indígenas foram feridos e um morto. As vítimas não são indígenas, e a Polícia Federal ainda apura as causas das mortes. Os conflitos estão sendo escalados por garimpeiros que ainda invadem a TI.
Concursos. A recomposição dos órgãos indígenas e ambientais pelo novo governo continua. O presidente Lula autorizou a abertura de concursos para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), com 502 vagas, e para o Ministério do Meio Ambiente, com 98 vagas. O governo estima que o déficit de pessoal na Funai chegue a 1500 servidores.
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