Foto: Marina Oliveira/Cimi
Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (05/06-11/06).
O julgamento do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) foi retomado com o voto do ministro Alexandre de Moraes, que acompanhou Edson Fachin contra a tese do marco temporal. Moraes defendeu que a aplicação do marco temporal seria ignorar “totalmente os direitos fundamentais das comunidades indígenas proclamados pela Constituição”. Depois do voto de Moraes, o ministro André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro, pediu vistas do processo, suspendendo a votação por 90 dias. O placar é de 2 a 1 contra o marco temporal, com o ministro Nunes Marques, também indicado por Bolsonaro, votando a favor da tese. O ministro André Mendonça já defendeu a tese enquanto atuava como advogado-geral da União durante o governo Bolsonaro.
Dinamam Tuxá, coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), disse que o pedido de vistas do ministro André Mendonça perpetua a violência contra os indígenas. “O pedido de vistas feito pelo ministro de Bolsonaro, André de Mendonça, representa a continuidade das violências contra os povos indígenas. Precisamos que esse julgamento seja feito o quanto antes e exigimos que o STF retome a pauta de forma urgente”, disse. Várias lideranças indígenas afirmaram que a luta continua, e as mobilizações vão até a data do novo julgamento.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) publicou um relatório sobre os riscos do marco temporal, elabora em parceria com o Núcleo de Justiça Racial e Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a Comissão Arns e com o apoio do Instituto Clima e Sociedade (ICS) e a Amazon Watch. O documento traz cinco conclusões, incluindo que o marco temporal aumenta incerteza e insegurança fundiária, favorece a grilagem de terras, e representa um obstáculo para a boa governança e desenvolvimento da Amazônia. Saiba mais.
Enquanto isso, a Frente Parlamentar da Agropecuária conseguiu as 27 assinaturas necessárias para pedir regime de urgência para o projeto do marco temporal no Senado. Assim, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve colocar o pedido para votação. Pacheco já prometeu que o projeto vai passar pelas comissões antes de ser votado pelo plenário.
Comentários