Foto: Cacique Fernando Lopes, Tekoha Pyahu
Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (19/06-25/06).
Marco Temporal. André Mendonça, um dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) indicados por Jair Bolsonaro, foi o responsável por um novo pedido de vistas do processo do marco temporal. Assim, o julgamento volta a ficar paralisado por pelo menos 90 dias. Por enquanto, o julgamento tem um voto favorável à tese do Marco Temporal, de Kássio Nunes Marques, o outro ministro bolsonarista, e dois contrários: do relator, Edson Fachin, e do ministro Alexandre de Moraes. O posicionamento que André Mendonça adotou anteriormente pode ser um indicativo de como será seu voto. Quando era advogado-geral da União, ele defendeu, nesse mesmo processo, a tese que restringe as demarcações de Terras Indígenas. “Nós já sabemos que o André vai ser um voto para o nosso lado. Isso não é tráfico de influência, isso é o que nós sabemos dado o comportamento dele”, disse Jair Bolsonaro em entrevista ao jornal Gazeta do Povo, ainda em 2021. O ministro do STF não se declarou impedido, mesmo já tendo atuado no processo.
No Mato Grosso, o julgamento já mostra suas consequências. Matéria da Folha de S. Paulo mostra que fazendeiros autuados por infrações ambientais são beneficiados pela tese do marco temporal. Eles se apossaram de áreas da Terra Indígena Batelão, no norte do estado. Entre os fazendeiros, estão o atual e o antigo prefeito de Lucas do Rio Verde (MT), os políticos Miguel Vaz Ribeiro e Marino José Franz, do Cidadania. Saiba mais.
Já no Paraná, a aprovação pode afetar 68% das aldeias, de acordo com reportagem do Brasil de Fato. São 36 das 53 aldeias do estado, incluindo povos Guarani, Kaingang e Xetá, que contam hoje com apenas 9 sobreviventes de um massacre. “O marco temporal é uma máquina de moer a história”, disse o cacique Fernando Lopes, da Reserva Indígena Tekoha Pyahu.
Pataxó. A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, liderou uma comitiva que visitou territórios pataxó em conflito no sul da Bahia. Em conversa com as lideranças da região, ela disse que a demarcação do território pataxó Barra Velha será assinada.
Vetos. O presidente Lula vetou trechos da lei que reestruturou a composição ministerial do seu governo, incluindo o esvaziamento de funções do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Porém, o presidente manteve o trecho que retira do Ministério dos Povos Indígenas a demarcação de Terras Indígenas. A atribuição será do Ministério da Justiça, retirando uma das funções estratégicas da Funai.
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