Foto: Rogério Assis/ISA
Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (10/07-16/07).
A liderança indígena Maria Leusa Kaba Munduruku, que luta contra as invasões do garimpo aos territórios indígenas, concedeu entrevista ao portal Amazônia Real. Ela argumenta que o único jeito de proteger as Terras Indígenas é com a demarcação. Até o momento, o presidente Lula assinou a homologação de seis TIs: a Terra Indígena (TI) Arara do Rio Amônia, no Acre; TI Uneiuxi, no Amazonas; TI Kariri-Xocó, em Alagoas; TI Rio dos Índios, no Rio Grande do Sul; TI Tremembé da Barra do Mundaú, no Ceará; TI Avá-Canoeiro, em Goiás. A Funai e o Ministério dos Povos Indígenas ainda trabalham para as demarcações de outros territórios com processos mais avançados. Mas ainda falta muito. “Falta muita coisa ainda, principalmente a fiscalização do nosso território. Ainda não tivemos fiscalização, e o território continua sendo invadido, uma movimentação muito grande de invasores, principalmente garimpeiros. As balsas de garimpo nunca saíram lá do Tapajós, a gente olha para elas lá das nossas aldeias. E a gente está lá enfrentando isso. O governo já fez um trabalho lá no território dos parentes Yanomami, e entendemos também que é uma demanda muito grande, que não é fácil. Mas a gente continua cobrando, exigindo do governo que faça a fiscalização, que defenda nosso território e que garanta a segurança dos defensores que estão lá ameaçados por esses invasores”, diz Leusa Munduruku. Leia a entrevista completa.
Garimpo. O Ministério Público Federal (MPF) divulgou o número de pessoas denunciadas por crimes associados ao garimpo na Terra Indígena Yanomami. Nos primeiros seis meses de 2023, foram 79 pessoas denunciadas por 44 crimes ligados à mineração ilegal em Roraima. No ano passado, foram 106 pessoas denunciadas por 46 crimes. Segundo o MPF, os números de 2023 são maiores que as acusações do período entre 2017 e 2021.
Desmatamento. O boletim Sirad-I, do Instituto Socioambiental (ISA), registrou um aumento de 28% no desmatamento em Terras Indígenas com presença de isolados, ações do garimpo, da agropecuária e de madeireiros em relação aos primeiros quatro meses de 2022. O monitoramento do ISA identifica as principais ameaças que colocam em risco a vida dos povos isolados no Brasil através de imagens de radar e imagens óticas de alta resolução obtidas por satélite. São monitorados 187 mil km², com 22 áreas com presença de povos isolados. Na Terra Indígena Piripkura, em Mato Grosso, foram identificados 150 hectares desmatados apenas entre os meses de março e abril, o que pode apontar para uma nova invasão ao território, indicando a possibilidade de uso de máquinas como tratores e do chamado “correntão”.
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