Foto: Felipe Sampaio/SCO/STF
Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (17/07-23/07).
Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançou em São Gabriel da Cachoeira (AM) a primeira Constituição Federal traduzida em língua indígena, o Nheengatu. Na maloca da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), ela discursou com seu nome indígena, Raminah Kanamari. A tradução da Constituição foi realizada 15 por indígenas bilíngues da região do Alto Rio Negro e Médio Tapajós. “A língua é muito mais do que um sistema de comunicação. Ela é um componente central da cultura e da identidade de um povo. É a base de valores transmitidos de geração em geração de um povo, que expressa a visão de mundo, a criatividade e o vínculo coletivo entre uma comunidade”, disse a presidente do STF durante a cerimônia.
Lideranças indígenas que participaram do encontro se manifestaram. “Estamos num país com diversidade imensa e não escuto nossas línguas nos espaços. A gente precisa fazer parte. Antes de sermos indígenas, somos pessoas com direito ao respeito”, disse Inory Kanamari, primeira indígena de sua etnia a atuar na advocacia.
“A escrita da Constituição em uma língua indígena significa um importante avanço, um reconhecimento da nossa cultura, dos nossos povos, da nossa língua e é um gesto de respeito às nossas tradições”, foi a fala da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.
“Foi um trabalho desafiador, mas também de muita alegria. A Constituição Federal, após 35 anos, teve a devida atenção pelo Poder Judiciário. Isso é muito gratificante. Traduzir para o nheengatu representa um avanço, uma resistência e mostra também a nossa existência dentro do nosso território”, disse Dadá Baniwa, um dos tradutores.
Violência. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) vai divulgar o Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2022, que retrata as diversas violências e violações praticadas contra os povos indígenas em todo o país durante o último ano do governo Bolsonaro. O documento inclui dados sobre violações contra os direitos territoriais indígenas, como conflitos, invasões e danos aos territórios; violências contra a pessoa, como assassinatos e ameaças; e violações por omissão do poder público, como desassistência nas áreas da saúde e da educação, mortalidade na infância e suicídios.
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