Foto: Povo Pataxó
Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (24/07-30/07).
Durante o governo de Jair Bolsonaro (2019-2022), o Brasil registrou 795 assassinatos de indígenas, 180 só em 2022. É o que aponta o Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – 2022, publicado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
Na Terra Indígena Yanomami (TIY), que fica nos estados de Roraima e Amazonas, foram registrados 208 e 163 assassinatos. No mesmo período, entre 2019 e 2022, o relatório aponta 535 mortes indígenas por suicídio.
“Esse relatório, diferente dos outros, fecha um ciclo da perversidade, de quatro anos de brutalidades. É por isso que a gente se preocupou em trazer os dados compilados dos últimos quatros anos. Porque no governo do inominável havia um roteiro programático do genocídio”, disse Roberto Antonio Liebgott, um dos organizadores do relatório, em entrevista ao portal Brasil de Fato.
O mesmo relatório do Cimi também mostra um aumento de 380% nas mortes indígenas por falta de assistência em saúde, em comparação com os governos de Dilma Rousseff e Michel Temer. Foram 120 mortes no período de 2019 a 2022. O governo de Bolsonaro promoveu a precarização da saúde indígena, com medicamentos vencidos, funcionários demitidos, desvio de alimentos e remédios, além da explosão de casos de malária, gripe e desnutrição.
“A omissão foi muito grande neste campo e as consequências foram severas, sobretudo porque ela atingiu as crianças principalmente, que registraram uma mortalidade muito alta nesses quatro anos”, disse Lucia Rangel, coordenadora da pesquisa, em entrevista à Folha de S. Paulo.
Marco temporal. O cacique Raoni cobrou do presidente Lula um posicionamento forte sobre a tese do marco temporal, que pode ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no segundo semestre. “Eu penso que nós precisamos fazer o presidente Lula assumir um compromisso com os povos indígenas que os próximos presidentes vão precisar cumprir”, disse Raoni durante o encontro promovido por ele com mais de 800 indígenas em São José do Xingu. Na carta assinada por 54 lideranças que participaram da segunda edição de O Chamado do Cacique Raoni, realizado entre 24 e 28 de julho, na aldeia Piaraçu, os povos indígenas exigem uma posição concreta do Estado em relação ao marco temporal.
Ao longo do segundo semestre, também deve ser votado no Senado o PL 2903/2023, que também fala sobre o marco temporal. O projeto foi aprovado na Câmara em maio, e deve ser discutido no Senado em breve. A relatoria está com a deputada Soraya Thronicke (Podemos-MS), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). O projeto ainda deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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