Seminário Nacional – Justiça de Transição para Povos Indígenas

Este seminário formativo teve como objetivo dialogar e contribuir com as lideranças indígenas para a construção de mecanismos de não-repetição da violência registrada contra os povos originários e com o fortalecimento e a efetivação da justiça de transição.

Fotos: @than_pataxo

O Seminário Nacional – Justiça de Transição para Povos Indígenas teve como objetivo dialogar e contribuir com as lideranças indígenas para a construção de mecanismos de não-repetição das violências registradas contra os povos originários e com o fortalecimento e a efetivação da justiça de transição.

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PROGRAMAÇÃO – 04/06

10h15 – ABERTURA: Grupo Guarani da terra Indígena do Jaraguá

10h30 – MESA DE ABERTURA
- VANESSA LABIGALINI, Diretora do Instituto de Políticas Relacionais
- SONINHA FRANCINE, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo
- NATALIA CHAVES, vereadora da Bancada Feminista do Psol
- PAULA CAPRIGLIONE, representante do Armazém Memória
- IVONE PANKARARU (representante do Conselho Municipal de Povos Indígenas de São Paulo – COMPISP)
- DANIELA GREEB, diretora do Instituto de Políticas Relacionais
- KLEBER KARIPUNA, Coordenador Executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
- ELAINE MOREIRA, pós-doutora em antropologia, coordenadora do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND), do Departamento ELA da Universidade de Brasília.
- ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO, Subprocuradora-Geral da República, coordenadora da 6ª Câmara do MPFhttps://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr6
- ELIEL BENITES, representante do Ministério dos Povos Indígenas (MPI)
- KRISTIAN BENGTSON, representante da Embaixada da Noruega no Brasil
  
  Fala sobre Memória e Justiça – PAULINO MONTEJO, representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).

11h30 – MESA 1: “A IMPORTÂNCIA DA REPARAÇÃO INTEGRAL COMO FORMA DE RECONHECIMENTO, CONSTRUÇÃO DA VERDADE E JUSTIÇA

PAULO ABRÃO, doutor em direito e diretor-executivo do WBO (Washington Brasil Office), especialista em Comissão de Anistia

Mediadora: MAÍRA PANKARARU, advogada, indígena Pankararu, integra grupos de pesquisa sobre Justiça de Transição e sobre Direitos Étnicos.

12h30 – MESA 2: O QUE É JUSTIÇA TRANSIÇÃO?

MARLON ALBERTO WEICHERT, Procurador Regional da República no Ministério Público Federal atuando, com destaque, na defesa dos Direitos Humanos.
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14h30 – MESA 3: JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL E POVOS INDÍGENAS

EDMUNDO DIAS, Procurador da República do MPF em Minas Gerais, titular de ofício especializado em direitos dos povos e comunidades tradicionais.
MARCO ANTONIO DELFINO, Procurador da República, especialista em Direito Constitucional. Mestre em Antropologia Social – Clique aqui e faça o download do material de apoio
BRAULINA BANIWA, mestranda no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da UnB, membra da Articulação Brasileira de Indígenas Antropóloges (Abia) e da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga)
ELIEL BENITES, diretor do Departamento de Línguas e Memória do Ministério dos Povos Indígenas (MPI)

Mediadora: ANA CATARINA ZEMA pós doutora em Ciências Políticas pela Université Laval (Quebec), coordenadora do Grupo de Trabalho Pueblos Indígenas y Proyectos Extrativos (GTPIPE) do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (Clacso)

15h30 – RODA DE CONVERSA SOBRE OS CASOS EMBLEMÁTICOS

CASO Avá Guarani – RAFAEL PACHECO, antropólogo
CASO Krenak – EDMUNDO DIAS, procurador da república, e Itamar Krenak, professor e diretor escolar do povo Krenak
Casos Coletivos da Comissão da Anistia – ENEÁ DE STUTZ E ALMEIDA, professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), presidenta da Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – Clique aqui e faça o download do material de apoio

Mediadora: MAÍRA PANKARARU, advogada, indígena Pankararu, integra grupos de pesquisa sobre Justiça de Transição e sobre Direitos Étnicos.

PROGRAMAÇÃO – 05/06

https://youtube.com/watch?v=zKc1PKSLToM%3Ffeature%3Doembed

10h00 – Música e performance indígena Aymara, com Juan Cusicanki e Alohá De La Queiroz

10h30 – RODA DE CONVERSA SOBRE DESAFIOS PARA CRIAÇÃO DA COMISSÃO NACIONAL DA INDÍGENA DA VERDADE

MAÍRA PANKARARU, advogada, indígena Pankararu, integra grupos de pesquisa sobre Justiça de Transição e sobre Direitos Étnicos
PAULINO MONTEJO, indígena maia, da Guatemala, foi assessor da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), e atualmente é representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)
MARLON WEICHERT, Procurador Regional da República no Ministério Público Federal atuando, com destaque, na defesa pelos Direitos Humano e nos temas relativos à justiça de transição
RUBENS VALENTE, jornalista da Pública – Clique aqui e faça o download do material de apoio

Mediação: ELAINE MOREIRA

11h30 – RODA DE CONVERSAS EM GRUPO SOBRE MEMÓRIAS E JUSTIÇA

Divisão dos participantes em grupos representativos das regionais da APIB:

APOINME
ARPINSUL
ARPINSUDESTE
CGY
Aty Guasu
Conselho Terena
COIAB
Pesquisadores indígenas e Pontos focais das regionais em cada grupo.

Mediadora: BRAULINA BANIWA, mestranda no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da UnB (PPGAS), membra da Articulação Brasileira de Indígenas Antropóloges (Abia) e da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga)

11h30 – RODA DE CONVERSA SOBRE EXPERIÊNCIAS E BOAS PRÁTICAS DE METODOLOGIAS DE ESCUTA (GT – GRUPO DE TRABALHO)

PAULINO MONTEJO, da APIB; MARLON WEICHERT, do MPF; RAFAEL PACHECO, antropólogo; BRAULINA BANIWA, da Anmiga; DANIELA GREEB E VANESSA LABIGALINI, do Relacionais; KAREN WORCMAN E LUCAS, do Museu da Pessoa; ELAINE MOREIRA, do OBIND-UnB.