O dia 19 de abril é marcado por comunidades indígenas de todo Brasil como um dia de conscientização, de luta pela causa e pelos direitos indígenas. Mas, para o Ministério da Saúde, também é um dia para comemorar. Mesmo ciente de que ainda há muito a ser feito para que as comunidades tradicionais contem com uma saúde de qualidade, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI-MS) registrou avanços importantes nos últimos 12 meses, que permitiram o melhoramento dos indicadores de saúde da população indígena em todo país.
Exemplo deste avanço está na ampliação em 28% do número de atendimentos realizados nas aldeias indígenas, quando comparados a 2016. Somente em 2017, foram realizados quase 3,8 milhões de atendimentos. Essa ampliação permitiu que mais mulheres indígenas realizassem consultas de pré-natal; que mais residências fossem visitadas pelas equipes de saúde e, com isso, ações de combate à malária e de vigilância nutricional fossem desenvolvidas com mais eficiência, sem falar na atualização dos esquemas vacinais. Hoje, a cobertura vacinal, com esquema completo em menores de 5 anos, é de 80,6%.
Com a atuação cada vez mais presente dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) nas aldeias indígenas, o resultado mais impactante está na redução da mortalidade infantil. Entre os anos de 2016 e 2017, a mortalidade infantil caiu de 33,26 para 29,53/1000 nascidos. Essa redução também deve ser creditada às ações voltadas ao saneamento ambiental em terras indígenas. Para combater as enfermidades causadas pelo consumo de água imprópria, sobretudo as Doenças Diarreicas Agudas (DDA), apontadas como uma das principais causas da mortalidade infantil, a SESAI investiu, nos últimos meses, na construção de sistemas de abastecimento de água. Esse investimento fez com que o percentual de aldeias com água própria para o consumo saísse de 32,5%, em 2016, para atuais 60,37%, quase que o dobro.
Todas essas transformações na assistência prestada às comunidades indígenas somente são possíveis graças às mudanças gerenciais promovidas durante os últimos 12 meses na gestão da Secretaria Especial de Saúde Indígena. São transformações que possibilitaram a reorganização dos processos de trabalho e a implementação de ferramentas gerenciais, que tornam a Secretaria mais eficiente e resolutiva. “Quando assumi a gestão, em 2017, fiz o compromisso de ouvir as comunidades indígenas e de conhecer a realidade deles de perto, e é isso que temos feito. Nesse primeiro ano, visitei 23 dos 34 DSEIs, quando tive a oportunidade de conhecer bem esta realidade”, frisa o secretário Especial de Saúde Indígena, Marco Antonio Toccolini.
Destacam-se como medidas importantes, adotadas pela atual gestão, a criação da Unidade de Gestão de Integralidade, Riscos e Controles Internos (UIRC), que em seu primeiro ano já visitou 10 DSEIs; o Chamamento Público para contratação de conveniadas responsáveis pela mão-de-obra na saúde indígena, que desta vez contou com a consulta e participação do Controle Social Indígena, por meio dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi); além de melhorias no monitoramento da descentralização de recursos para os DSEIs e investimentos em educação permanente para qualificar os atendimentos na ponta dos serviços. Exemplo deste investimento está no curso presencial de formação de Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e Agentes Indígenas de Saneamento (Aisan).
O Brasil conta com uma população de quase 900 mil indígenas, dos quais 780 mil vivem em aldeias. Esses indígenas estão representados em 304 etnias, que falam 278 línguas. Ao todo, existem 5.560 aldeias indígenas que estão distribuídas por todos estados da federação.
Por Felipe Nabuco, do Nucom/Sesai
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