Foto: Serviço de Comunicação (Sercom) da SJRO TRF1
Encontro foi determinado pelo ministro Flávio Dino no âmbito de dois processos que discutem a exploração mineral dentro e no entorno do território indígena.
Representantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e lideranças do povo Cinta Larga participaram, em Porto Velho (RO), de uma reunião técnica realizada na quinta e na sexta-feira (26 e 27/03) para discutir os métodos de consulta às comunidades indígenas sobre a eventual exploração mineral dentro e no entorno de suas terras.
O encontro foi conduzido pelo gabinete do ministro Flávio Dino, relator do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1425370 e do Mandado de Injunção (MI) 7516, que tratam do tema. Também participaram integrantes do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) e do Núcleo de Processos Estruturais Complexos (Nupec) do STF.
A iniciativa buscou ouvir as partes envolvidas em um conflito que, segundo o ministro, reúne decisões judiciais divergentes e posições distintas sobre dois pontos centrais: a mineração realizada por terceiros na área situada até dez quilômetros do limite da terra indígena (questão analisada no ARE) e a eventual exploração mineral dentro do próprio território indígena (tema discutido no MI).
Objetivos
A reunião teve como objetivo definir o método de escuta das comunidades Cinta Larga sobre a atividade minerária, considerando propostas distintas apresentadas por lideranças dos Estados de Rondônia e de Mato Grosso, além de assegurar a participação de grupos potencialmente mais vulneráveis no processo de decisão, como mulheres e jovens indígenas.
Também participaram representantes do governo federal, dos dois estados envolvidos, do Ministério Público, de tribunais locais, das defensorias públicas, das forças de segurança e de órgãos federais ligados às políticas indigenista, ambiental e de saúde indígena, como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).
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