por Monitoramento | mar 12, 2026 | Matérias
Encontro reuniu órgãos do sistema de Justiça, Funai e especialistas para discutir desafios interculturais e aprimorar fluxos de proteção O Ministério Público Federal (MPF) promoveu, nesta segunda-feira (9), um webinário para discutir os desafios relacionados aos...
por Monitoramento | mar 10, 2026 | Matérias
Foto: Mayra Wapichana Para fortalecer ações de proteção territorial e monitoramento em áreas com presença de povos indígenas isolados e de recente contato no Acre, foi assinado um convênio entre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Secretaria de Justiça...
por Monitoramento | mar 10, 2026 | Matérias
Foto: Mayra Wapichana Em visita institucional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) à Coordenação Regional de Juruá, a presidenta Joenia Wapichana, reafirmou o compromisso da autarquia indigenista com a defesa dos direitos dos povos indígenas e dialogou com...
por Monitoramento | mar 9, 2026 | Matérias
TRF1 acolheu tese defendida pelo MPF de que demarcação tem natureza declaratória e títulos privados sobre terras indígenas são nulos Particular que detém título de terra inserida em território tradicional indígena não tem direito a indenização. Essa tese, defendida...
por Monitoramento | mar 6, 2026 | Matérias
A reunião contou com a presença de lideranças do povo Nawa e da presidenta da Funai, Joenia Wapichana 📷 Elvio Pankararu/Funai Funai publica relatório de identificação da Terra Indígena Nawa mais de duas décadas depois do início dos estudos Luiza Barros –...
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