por Monitoramento | ago 20, 2024 | Matérias
Imagem: Comunicação/MPF Sentença foi concedida em ação proposta pelo Ministério Público Federal A Justiça Federal condenou o estado do Acre, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), ao pagamento de danos morais coletivos no valor de R$ 1 milhão, a ser destinado...
por Monitoramento | ago 20, 2024 | Matérias
Arte: Comunicação/MPF União também foi condenada a pagar R$ 1 mi por danos morais causados ao povo Huni Kui, que espera há mais de 20 anos a demarcação da TI Atendendo a pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública, a Justiça Federal...
por Monitoramento | ago 20, 2024 | Matérias
Arte: Comunicação/MPF União também foi condenada a pagar R$ 1 mi por danos morais causados ao povo Huni Kui, que espera há mais de 20 anos a demarcação da TI Atendendo a pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública, a Justiça Federal...
por Monitoramento | jul 24, 2024 | Matérias
Oano de 2024 marca uma década do contato estabelecido pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) com o povo Yura, do Acre. Desde 2014, a autarquia indigenista se faz presente na área, por meio da Base de Proteção Etnoambiental (Bape) Xinane, com equipes que...
por Monitoramento | jul 24, 2024 | Matérias
Ministro Luís Roberto Barroso lembrou o que tem sido feito em relação a mulheres, afrodescendentes, comunidade LGBTQIAP+, indígenas e proteção ambiental Foto: Ana Araújo/CNJ Em Rio Branco (AC) para cumprir agenda institucional nesta quarta-feira (24/7), o presidente...
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