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MPF: MPF pede indenização de R$ 10 milhões a indígenas do Acre por danos causados pela construção da BR-364

MPF: MPF pede indenização de R$ 10 milhões a indígenas do Acre por danos causados pela construção da BR-364

por Monitoramento | jan 18, 2023 | Matérias

Rodovia federal foi realizada sem consulta aos povos e à Funai O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a União pedindo, entre outras coisas, a reparação de danos morais coletivos no valor de R$ 10 milhões pela construção...
MPF: MPF vai à Justiça para impedir construção ilegal de estrada entre Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus, no Acre

MPF: MPF vai à Justiça para impedir construção ilegal de estrada entre Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus, no Acre

por Monitoramento | jan 17, 2023 | Matérias

Empreendimento atinge pelo menos cinco terras indígenas, colocando em risco até mesmo povos isolados O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública visando paralisar qualquer atividade de abertura de uma estrada que visa interligar os...
MPF: MPF pede que Justiça Federal determine a demarcação de terra indígena em Feijó, no Acre

MPF: MPF pede que Justiça Federal determine a demarcação de terra indígena em Feijó, no Acre

por Monitoramento | jan 17, 2023 | Matérias

Processo de demarcação da terra do povo Huni Kui já dura 22 anos Uma ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) para obrigar a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a concluir o processo de identificação e...
Reunião de pauta #57: Política indígena

Reunião de pauta #57: Política indígena

por Monitoramento | jan 16, 2023 | Resenha Indígena

Foto: Karla Mendes/Mongabay Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (09/01-15/01). Nova era na Funai. 300 pessoas se reuniram na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em...
AMAZÔNIA NOTÍCIA E INFORMAÇÃO: TERRAS INDÍGENAS COM POVOS ISOLADOS SÃO AS MAIS AMEAÇADAS DA AMAZÔNIA

AMAZÔNIA NOTÍCIA E INFORMAÇÃO: TERRAS INDÍGENAS COM POVOS ISOLADOS SÃO AS MAIS AMEAÇADAS DA AMAZÔNIA

por Monitoramento | jan 11, 2023 | Matérias

TI Ituna/Itatá, no Pará, tem 94% do território com CAR irregular e registrou alta de 441% nos focos de calor nos últimos três anos; novo estudo do IPAM e da COIAB expõe riscos que se sobressaem em territórios com isolados Terras indígenas com povos isolados na...
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Notícias

  • MPI: STF inicia julgamento de ações sobre marco temporal com disputa entre lei aprovada pelo Congresso e decisão de inconstitucionalidade da Corte
  • MPI: Ministério dos Povos Indígenas contesta viabilidade de mineração sustentável em Terras Indígenas
  • MPF: MPF explica regras que flexibilizam emissão de nota fiscal por indígenas e quilombolas
  • SAÚDE: Após incêndio, articulação do MS e DSEI Guatoc assegura continuidade da assistência às comunidades indígenas
  • STF: Marco temporal: concluída a apresentação de argumentos em julgamento no STF 

Comentários

  • Roseli menezes em FOLHA DE S. PAULO: Como o cacique Tibiriçá facilitou a vida dos jesuítas
  • Ismene Serra em FUNAI: Nota de pesar – Olympio Serra
  • ANDREIA PEREIRA DA SILVA em FOLHA DE SÃO PAULO: Trio de irmãs indígenas promove turismo em reserva no sul da Bahia
  • Yuri em FOLHA DE SÃO PAULO: Coronavírus chega à reserva indígena do Xingu, e Kuarup é cancelado pela 1ª vez
  • Marley Utumi em FOLHA DE S. PAULO: Indígenas e pequenos produtores plantam café em Rondônia e desafiam senso comum

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