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MPF: PGR cria 30 novos ofícios com atribuição na temática socioambiental na região amazônica

MPF: PGR cria 30 novos ofícios com atribuição na temática socioambiental na região amazônica

por Monitoramento | maio 6, 2022 | Matérias

Estruturas serão destinadas à proteção de unidades de conservação e à defesa dos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais “Como chefe do Ministério Público da União e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, espero que possamos fornecer os...
MPF: #AbrilIndígena: mantida sentença que obriga o estado do Amapá a construir 21 escolas na terra indígena Tumucumaque (AP)

MPF: #AbrilIndígena: mantida sentença que obriga o estado do Amapá a construir 21 escolas na terra indígena Tumucumaque (AP)

por Monitoramento | abr 28, 2022 | Matérias

Convênio firmado com a União em 2007 não foi cumprido; Obras estão abandonadas há oito anos O Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1) acolheu, na quarta-feira (27), pedido do Ministério Público Federal (MPF) e negou recurso de apelação do Estado do Amapá...
AGÊNCIA PÚBLICA: Mais de cem mil famílias foram afetadas em uma década de conflitos no campo na Amazônia

AGÊNCIA PÚBLICA: Mais de cem mil famílias foram afetadas em uma década de conflitos no campo na Amazônia

por Monitoramento | abr 27, 2022 | Matérias

Mapa dos conflitos, ferramenta exclusiva lançada pela Agência Pública e CPT, mapeia conflitos e dados socioambientais de todos os municípios da Amazônia Legal 27 de abril de 202211:30Bianca Muniz, Bruno Fonseca ESPECIAL: AMAZÔNIA SEM LEIO ano de 2020 marcou um triste...
AMAZÔNIA NOTÍCIA E INFORMAÇÃO: PERDA FLORESTAL NA AMAZÔNIA É 17 VEZES MENOR EM TERRAS INDÍGENAS QUE EM ÁREAS NÃO PROTEGIDAS

AMAZÔNIA NOTÍCIA E INFORMAÇÃO: PERDA FLORESTAL NA AMAZÔNIA É 17 VEZES MENOR EM TERRAS INDÍGENAS QUE EM ÁREAS NÃO PROTEGIDAS

por Monitoramento | abr 26, 2022 | Matérias

Terras Indígenas, Territórios Quilombolas e Unidades de Conservação são as áreas que mais contribuíram com a preservação e regeneração da Amazônia Legal nos últimos anos, aponta artigo.Entre 2005 e 2012, a taxa média de perda de vegetação nativa dentro das Terras...
IEPÉ: Novo projeto do Iepé focará na prosperidade e qualidade de vida de povos indígenas

IEPÉ: Novo projeto do Iepé focará na prosperidade e qualidade de vida de povos indígenas

por Monitoramento | abr 26, 2022 | Matérias

O projeto irá apoiar a implementação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) de Terras Indígenas e será feito em parceria com dez organizações de povos do Amapá e Norte do Pará Texto: Iepé | 26 de abril de 2022“Nossas terras, nossas aldeias: Terras...
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  • MPI: STF inicia julgamento de ações sobre marco temporal com disputa entre lei aprovada pelo Congresso e decisão de inconstitucionalidade da Corte
  • MPI: Ministério dos Povos Indígenas contesta viabilidade de mineração sustentável em Terras Indígenas
  • MPF: MPF explica regras que flexibilizam emissão de nota fiscal por indígenas e quilombolas
  • SAÚDE: Após incêndio, articulação do MS e DSEI Guatoc assegura continuidade da assistência às comunidades indígenas
  • STF: Marco temporal: concluída a apresentação de argumentos em julgamento no STF 

Comentários

  • Roseli menezes em FOLHA DE S. PAULO: Como o cacique Tibiriçá facilitou a vida dos jesuítas
  • Ismene Serra em FUNAI: Nota de pesar – Olympio Serra
  • ANDREIA PEREIRA DA SILVA em FOLHA DE SÃO PAULO: Trio de irmãs indígenas promove turismo em reserva no sul da Bahia
  • Yuri em FOLHA DE SÃO PAULO: Coronavírus chega à reserva indígena do Xingu, e Kuarup é cancelado pela 1ª vez
  • Marley Utumi em FOLHA DE S. PAULO: Indígenas e pequenos produtores plantam café em Rondônia e desafiam senso comum

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