por Monitoramento | nov 13, 2024 | Matérias
Foto: Comunicação/MPF MPF, DPU, MP/BA, sociedade civil e lideranças querem que Estado da Bahia respeite territórios, direitos e modos de ser e viver O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público da Bahia (MP/BA) e demais...
por Monitoramento | nov 7, 2024 | Matérias
Durante visitas e reuniões, indígenas citaram conflitos fundiários e a necessidade de preservação do modo de vida das comunidades O Ministério Público Federal (MPF) participou, nos dias 5 e 6 de novembro, da 6ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) Bahia, realizado...
por Monitoramento | nov 1, 2024 | Matérias
O conflito se acirrou após envolvimento do vereador Brênio Pires (Solidariedade), recentemente reeleito em Prado (BA) com a promessa de dar andamento a um loteamento privado sobre a terra indígena Mulheres Pataxó da aldeia Tibá impedem desmatamento e são ameaçadas por...
por Monitoramento | out 22, 2024 | Matérias
Arte: Comunicação/MPF Evento promovido por Fórum em Defesa dessa população evento contará com a participação dos MPs, Defensorias, lideranças e sociedade civil O Fórum em Defesa das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais na Bahia realizará reunião ordinária...
por Monitoramento | out 17, 2024 | Matérias
Objetivo da mobilização interministerial é assegurar que o sistema considere especificidades culturais e sociais para ampliar acesso a direitos Foco é a inclusão de povos indígenas no projeto pelos direitos das pessoas com deficiência em fase de implementação na Bahia...
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