por Monitoramento | jul 6, 2023 | Matérias
Foto: Comunidade Indígena Pataxó de Coroa Vermelha – Mário Vilela/Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Procuradoria Federal Especializada (PFE), obteve sentença favorável em uma ação judicial ajuizada para defesa dos direitos da...
por Monitoramento | jul 3, 2023 | Matérias
Pataxó – Foto: Clarissa Tavares/Funai ACoordenação-Geral de Assuntos Fundiários (CGAF) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio de sua Coordenação de Regularização de Terras Indígenas (CORT), realizou mais uma etapa de indenizações de...
por Monitoramento | jun 26, 2023 | Resenha Indígena
Foto: Cacique Fernando Lopes, Tekoha Pyahu Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (19/06-25/06). Marco Temporal. André Mendonça, um dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)...
por Monitoramento | jun 22, 2023 | Matérias
Serviço para os povos Tuxá de Banzaê e Kiriri do Cru foi descontinuado em 2021 MPF, DSEI e Funai se reuniram nas aldeia Tuxá do Banzaê e Kiriri do Cru para propor soluções à desassistência à saúde indígena na região – Divulgação/MPF O Ministério Público Federal...
por Monitoramento | jun 22, 2023 | Matérias
MPF defendeu que imóveis estão dentro da Terra Indígena Caramuru-Paraguassu O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve sentença que considerou as terras das fazendas Ribeirão da Fartura II e Vitória como parte da Terra Indígena (TI)...
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