por Monitoramento | mar 29, 2023 | Matérias
Indígenas da etnia pataxó protestam na frente do Palácio do Planalto, em Brasília – Pedro Ladeira – 17.jun.2021/Folhapress Ministério dos Povos Indígenas planeja enviar comitiva ministerial ao extremo sul da Bahia O Ministério dos Povos Indígenas decidiu...
por Monitoramento | mar 28, 2023 | Matérias
A decisão da Justiça de Teixeira de Freitas a favor da reintegração de posse nas retomadas de dois territórios no extremo sul baiano, foi suspensa pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. O ministro considerou o despejo uma ofensa à decisão...
por Monitoramento | mar 27, 2023 | Matérias
Representantes dos povos Tupinambá e Tumbalalá se reúnem com equipe do Ministério dos Povos Indígenas. Crédito: Maiara Dourado/Cimi O MPI e a Funai prometem a povos indígenas da Bahia a emissão e assinatura da portaria declaratório ainda em abril deste ano POR MAIARA...
por Monitoramento | mar 27, 2023 | Matérias
Em Brasília, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e líderes Tumbalalá e Tupinambá discutiram a regularização de Terras Indígenas da Bahia. “Precisamos retomar os processos fundiários que estão parados. As portarias declaratórias devem ser retomadas. É...
por Monitoramento | mar 27, 2023 | Matérias
O ministro Ricardo Lewandowski verificou ofensa à decisão do STF sobre demarcação de terras indígenas. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ordens de reintegração de posse de dois imóveis rurais denominados Fazenda Marie, no...
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