por Monitoramento | dez 11, 2025 | Matérias
Transmissão detalhou mudanças no processo que buscam facilitar a emissão de notas fiscais por produtores tradicionais na venda para programas públicos O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com a Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Mato Grosso...
por Monitoramento | dez 11, 2025 | Legislação, Matérias
Foto: Antonio Augusto/STFA data do exame de mérito da questão será definida posteriormente Terminou nesta quinta-feira (11) a fase de apresentação de argumentos em quatro ações em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre...
por Monitoramento | dez 10, 2025 | Legislação, Matérias
O Senado aprovou nesta terça-feira (9) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 48) que insere o “marco temporal” das terras indígenas na Constituição. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil Senadores apostam contra o STF e a Constituição para apoiar interesses...
por Monitoramento | dez 10, 2025 | Legislação, Matérias
Senadores comemora a votação na sessão plenária do Senado Federal que aprovou o o PL do marco temporal (Foto: Carlos Moura/Agência Senado). A aprovação às pressas da PEC 48/2023 e a retomada do julgamento da Lei 14.701 expõem tensão entre Poderes e ampliam riscos para...
por Monitoramento | dez 10, 2025 | Legislação, Matérias
Enfrentamos um múltiplo ataque à democracia no Congresso Nacional, nesta terça-feira, 09/12. Ao mesmo tempo em que a PEC 48 (PEC da Morte) foi votada no Senado, a polícia legislativa da Câmara dos Deputados, expulsava violentamente o Deputado Glauber Braga do plenário...
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