por Monitoramento | nov 18, 2025 | Matérias
A demarcação e a proteção das terras indígenas são direitos fundamentais dos povos e uma obrigação constitucional da União O Governo Federal publicou na tarde desta segunda-feira (17) um conjunto de decretos e de portarias que avançam nos processos de demarcação de...
por Monitoramento | nov 18, 2025 | Matérias
– Foto: ASCOM MPI O Compromisso Intergovernamental sobre Posse da Terra é uma iniciativa inédita para garantia de direitos territoriais de Povos Indígenas, Afrodescendentes e Comunidades Tradicionais, com a meta global de 160 milhões de hectares. Compromisso foi...
por Monitoramento | nov 18, 2025 | Matérias
Foto: Mayra Wapichana/Funai “Territórios vivos garantem futuros possíveis. Demarcar não é favor, é obrigação do Estado e compromisso com a vida. Que o diálogo com a Indonésia nos inspire a fortalecer redes de proteção, ampliar direitos e consolidar a justiça climática...
por Monitoramento | nov 18, 2025 | Matérias
Foto: Elvio Pankararu/Funai As iniciativas de créditos de carbono precisam proteger e respeitar os direitos, a autonomia e o conhecimento dos povos indígenas. Esse foi o teor do posicionamento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) na segunda-feira (17)...
por Monitoramento | nov 18, 2025 | Matérias
Foto: Elvio Pankararu/Funai O Reed+, um mecanismo de incentivo financeiro com objetivo de redução do desmatamento e da degradação florestal, foi pauta de debates na Conferência das Partes (COP) de 2025, nesta terça-feira (18), em Belém (PA). A Fundação Nacional dos...
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