por Monitoramento | jun 19, 2026 | Matérias
15ª reunião do Grupo de Trabalho Facilitador (FWG) da Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas (LCIPP). Foto: Andreia Fanzeres/OPAN Até junho de 2027, será construída uma proposta de revisão da Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas da Convenção...
por Monitoramento | jun 19, 2026 | Legislação, Matérias
Além de inviabilizar as demarcações ao derrubar parte do Decreto 1775 de 1996, o PDL 717/2024 anula a homologação das Terras Indígenas (TIs) Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, ambas em Santa Catarina. Foto: Tiago Miotto/Cimi Às vésperas do julgamento que pode esvaziar...
por Monitoramento | jun 19, 2026 | Matérias
Foto: Mário Vilela/Funai O evento apresenta-se como ferramenta de diálogo com lideranças indígenas e também propõe-se a definir diretrizes para temas afetos, tais como: proteção territorial, demarcação e autonomia dos povos indígenas. Em Brasília (DF), com a presença...
por Monitoramento | jun 19, 2026 | Legislação, Matérias
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) alerta sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 717/2024, que tramita na Câmara dos Deputados, aprovado anteriormente pelo Senado Federal e atualmente pronto para apreciação em Plenário após a aprovação de...
por Monitoramento | jun 19, 2026 | Matérias
Formação promovida pela Senasp qualifica profissionais da segurança pública para atuação junto aos povos indígenas Foto: Isaac Amorim/MJSP A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou, nesta quarta-feira (17), da abertura da 3ª edição do Curso de...
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