por Monitoramento | dez 20, 2025 | Matérias
– Foto: Diogo Zacarias Com metas para demarcação de Terras Indígenas e gestão de emergências, Plano Temático Povos Indígenas é um dos 16 planos de adaptação do novo Plano Clima Pela primeira vez na história, os povos indígenas do Brasil contarão com um plano...
por Monitoramento | dez 19, 2025 | Legislação, Matérias
Repete-se a lógica de bandeirantes e garimpeiros, mas agora com o apoio da lei Decisão é cortina de fumaça que pode ter na prática os mesmos efeitos do marco temporal O STF decidiu pela inconstitucionalidade do marco temporal na noite da quinta...
por Monitoramento | dez 19, 2025 | Matérias
Foto: Tukumã Pataxó/APIB Por Kleber Karipuna, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) pela pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). Há dois anos, em dezembro de 2023, o Congresso Nacional...
por Monitoramento | dez 19, 2025 | Legislação, Matérias
O ministro do STF Gilmar Mendes 📷 Rosinei Coutinho / SCO / STF Para movimento indígena e sociedade civil, decisão ameaça reconhecimento e proteção de territórios O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional ‒ pela segunda vez ‒ o marco...
por Monitoramento | dez 19, 2025 | Legislação, Matérias
Em nota, o Cimi celebra a vitória contra o marco temporal, mas pontua os retrocessos apresentados pelo voto do relator A tese do marco temporal é inconstitucional. Os povos indígenas sempre demonstraram isso, e a sociedade brasileira estava plenamente convencida. O...
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