por Monitoramento | maio 7, 2026 | Legislação, Matérias
TRF4 pela primeira vez reconhece expressamente tese defendida pelo MPF em ação contra demarcação de território da Comunidade Kaingang O prazo para mover uma ação anulatória, contestando o processo de demarcação de uma terra indígena, é de cinco anos a partir do...
por Monitoramento | maio 6, 2026 | Matérias
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil Ministro diz que pasta é ouvida, mesmo em grandes projetos de desenvolvimento, mas ainda é vulnerável à vontade política Por Dyepeson Martins Advogado, antropólogo e uma das vozes mais respeitadas no direito indígena, Eloy...
por Monitoramento | maio 6, 2026 | Matérias
Deputada Eliane Xunakalo em fala de abertura da sessão. Foto: Hieraldo Costa/AL-MT Cerimônia reconhece a trajetória de defensores dos povos, territórios e culturas indígenas em Mato Grosso Por Dafne Spolti/OPAN A deputada estadual Eliane Xunakalo promoveu, nesta...
por Monitoramento | maio 6, 2026 | Matérias
Com foco nos eixos universidade indígena e territórios etnoeducacionais, o encontro virtual propõe o debate sobre políticas públicas que articulem as demandas históricas, avanços e desafios na educação indígena. Por Assessoria de Comunicação/Cimi O Conselho...
por Monitoramento | maio 6, 2026 | Matérias
Senado aprova relatório de Eduardo Braga; Unind terá sede em Brasília e campi em regiões com povos indígenas O Congresso Nacional deu um passo histórico ao aprovar, no Plenário do Senado Federal nesta terça-feira (5), o texto que institui a Universidade Federal...
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