OMuseu do Índio (futuro Museu dos Povos Indígenas) está sediando a última reunião ordinária do Grupo de Trabalho de Juristas Indígenas de 2023. O encontro está sendo realizado dias 13 e 14 de dezembro, no Rio de Janeiro, sob a coordenação do secretário executivo do...
Waldemir Barreto/Agência Senado Um dos temas mais polêmicos em 2023, o Veto 30/2023, aposto ao marco temporal para a demarcação de terras indígenas (Lei 14.701, de 2023), foi objeto de análise pelo Congresso Nacional nesta quinta-feira (14). Senadores e deputados...
Relator, Kajuru propõe tornar obrigatória a exigência de emissão eletrônica da nota fiscal em operações de ouroGeraldo Magela/Agência Senado Proposições legislativas PL 836/2021 A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na quarta-feira (13) projeto de lei com regras...
Em debate na Câmara, representante do Ministério da Educação afirmou que a Pasta deve apresentar às comunidades indígenas uma proposta em 60 dias Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Em um dia marcado por manifestações contra o marco temporal para demarcação de terras...
O marco temporal restringe a demarcação de terras àquelas já ocupadas pelos indígenas em 5 de outubro de 1988 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Congresso Nacional rejeitou o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao projeto de lei do marco...
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