por Monitoramento | nov 6, 2025 | Legislação, Matérias
Foto: Mário Vilela/Acervo Funai ACâmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (5) o projeto de lei (PL 2933/22) que aumenta em até três vezes a pena para quem financiar ou custear mineração ilegal em terras indígenas. Para a Fundação Nacional dos Povos...
por Monitoramento | nov 6, 2025 | Legislação, Matérias
Deputado Ivan Valente, relator do projeto de lei. Foto: Michel Jesus / Câmara dos Deputados Texto inclui a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina que a educação escolar...
por Monitoramento | nov 5, 2025 | Matérias
Coalición de líderes indígenas, investigadores y organizaciones internacionales piden a los líderes regionales que se comprometan a proteger y restaurar el 80% de la Amazonía para 2025 en la COP30 Belém, BRASIL (5 de noviembre de 2025) — En uno de los sistemas...
por Monitoramento | nov 5, 2025 | Legislação, Matérias
Célia Xakriabá, relatora da proposta. Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Projeto de lei será enviado ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena para novas situações enquadradas como mineração ilegal. A pena será aumentada até o...
por Monitoramento | nov 4, 2025 | Matérias
O presidente Lula durante visita à aldeia Vista Alegre do Capixauã na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns (Foto: Ricardo Stuckert / PR). Por Nicoly Ambrosio Uma das maiores lideranças femininas da Amazônia criticou as contradições do presidente, em visita a...
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