por Monitoramento | set 3, 2021 | Eventos, Matérias
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima sexta-feira (10) para debater o papel das mulheres indígenas no combate às ameaças a seus povos. O debate integra a programação da “2ª Marcha das mulheres...
por Monitoramento | set 2, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Falta de memória do país não é uma crise, mas um projeto desenhado para absolver senhores de terras Na última semana estava na praia. Tirei cinco dias de descanso entre baterias de escrita, evento e aula. Foi ótimo, pude respirar a brisa do mar, olhar para a imensidão...
por Monitoramento | set 2, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o chamado “marco temporal” deve ainda se arrastar por pelo menos uma semana na corte. A dificuldade em acelerar este debate colocará dois grupos antagônicos politicamente ocupando espaços muito próximos....
por Monitoramento | set 2, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Sessão desta quinta-feira teve sustentação oral de amicus curiae e a leitura do voto de Augusto Aras Nesta quinta-feira (02) o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento do Marco Temporal, que decidirá o futuro das demarcações de terras indígenas. Após o voto...
por Monitoramento | set 2, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Juliana de Paula Batista, advogada do ISA No julgamento do caso Raposa Serra do Sol, em 2009, o Ministro Ayres Britto explicitou no acórdão que “a Constituição Federal trabalhou com data certa — a data da promulgação dela própria (5 de outubro de 1988) — como...
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