por Monitoramento | set 2, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Sessão desta quinta-feira teve sustentação oral de amicus curiae e a leitura do voto de Augusto Aras Nesta quinta-feira (02) o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento do Marco Temporal, que decidirá o futuro das demarcações de terras indígenas. Após o voto...
por Monitoramento | set 2, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Juliana de Paula Batista, advogada do ISA No julgamento do caso Raposa Serra do Sol, em 2009, o Ministro Ayres Britto explicitou no acórdão que “a Constituição Federal trabalhou com data certa — a data da promulgação dela própria (5 de outubro de 1988) — como...
por Monitoramento | set 2, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Disputa sobre território Xokleng está no mérito do julgamento que pode definir o futuro dos povos indígenas; caso volta para pauta do Supremo na próxima quarta-feira (8) POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO ACAMPAMENTO LUTA PELA VIDA Brasília, 2 de setembro de 2021 | O...
por Monitoramento | set 2, 2021 | Legislação, Matérias
Álvaro Osório do Valle Simeão é o procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto à Fundação Nacional do Índio (Funai). Nesta entrevista, ele fala sobre o trabalho da PFE no âmbito da Funai, destacando novos entendimentos jurídicos e avanços nos...
por Monitoramento | set 2, 2021 | Eventos, Matérias
O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o chamado “marco temporal” deve ainda se arrastar por pelo menos uma semana na corte. A dificuldade em acelerar este debate colocará dois grupos antagônicos politicamente ocupando espaços muito próximos....
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