por Monitoramento | set 2, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Sessão desta quinta-feira teve sustentação oral de amicus curiae e a leitura do voto de Augusto Aras Nesta quinta-feira (02) o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento do Marco Temporal, que decidirá o futuro das demarcações de terras indígenas. Após o voto...
por Monitoramento | set 2, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Juliana de Paula Batista, advogada do ISA No julgamento do caso Raposa Serra do Sol, em 2009, o Ministro Ayres Britto explicitou no acórdão que “a Constituição Federal trabalhou com data certa — a data da promulgação dela própria (5 de outubro de 1988) — como...
por Monitoramento | set 2, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Disputa sobre território Xokleng está no mérito do julgamento que pode definir o futuro dos povos indígenas; caso volta para pauta do Supremo na próxima quarta-feira (8) POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO ACAMPAMENTO LUTA PELA VIDA Brasília, 2 de setembro de 2021 | O...
por Monitoramento | set 2, 2021 | Eventos, Matérias
As comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Defesa dos Direitos da Mulher promovem debate na quinta-feira (9) sobre violações e violências contra as mulheres indígenas no Brasil. O debate foi solicitado pelas deputadas Joenia Wapichana (Rede-RR) e Erika Kokay...
por Monitoramento | set 1, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Povos originários saem em marcha do acampamento Luta pela Vida, em Brasília, para a Praça dos Três Poderes, de onde vão acompanhar o julgamento do STF, a partir das 14h, que pode selar o futuro das demarcações de terras no país São Paulo – O Supremo Tribunal Federal...
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